Cerca de 6 milhões de crianças morrem de fome e desnutrição por ano, número igual a toda população pré-escolar do Japão, segundo relatório sobre a fome no mundo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Por isso, combater a desnutrição que atinge hoje 852 milhões de pessoas é indispensável para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio.
Reduzir a fome e a pobreza extrema até 2015 é o primeiro destes objetivos, compromisso assumido por líderes de 189 países na cúpula de 2000. Diz Jacques Diouf, Diretor da FAO: A maior parte desses objetivos não será alcançada sem um compromisso mais efetivo e progressos mais rápidos.
As notícias mais encorajadoras nesse sentido provêm da América Latina e do Caribe, única região em desenvolvimento que reduziu a fome suficientemente rápido desde 1990, a ponto de poder alcançar a meta estabelecida nos objetivos de desenvolvimento do milênio, segundo o relatório. A região Ásia-Pacífico tem boas possibilidades de atingir a meta, enquanto que na África sub-saariana será necessário a região aumentar consideravelmente seu ritmo, se quiser cumpri-los.
No Brasil, o governo do presidente Lula implantou o Programa Fome Zero, com 4 eixos fundamentais: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, promoção de processos de geração de trabalho e renda, mobilização e educação cidadã. A possibilidade de, não só cumprir as metas do milênio, mas de ultrapassá-las cresce a cada dia, com os investimentos na agricultura familiar, na economia solidária, na geração de empregos, com uma ação que envolve governo e sociedade e busca matar a fome de pão e ao mesmo tempo saciar a sede de beleza.
Um dos instrumentos (não o único) de combate à fome, à exclusão social e a desnutrição é o Programa Bolsa Família, unificação e ampliação de vários existentes, que hoje beneficia 8 milhões de famílias, aproximadamente 35 milhões de brasileiras/os, com média mensal por família de 73 reais.
O Bolsa Família, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), junto com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, e em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade, exige que as crianças em idade escolar freqüentem regularmente a escola bem como tenham os cuidados básicos de saúde como a vacinação. E são obrigatórias instâncias de controle social em cada município, que acompanham a instalação do programa, a entrada de famílias bem como sua eventual exclusão por estarem fora dos critérios de renda.
O volume de recursos vindos da União que entra nos municípios, especialmente nos pequenos e médios, é expressivo. Em algumas localidades, o Bolsa Família chega a representar mais de 40% da renda municipal, com impacto significativo na cadeia produtiva beneficiando empresas que atendem o governo e a população em geral (Rosa Maria Marques, A importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros, publicação do MDS, 2005). Segundo o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, parte importante da renda do Nordeste vem hoje de programas como o Bolsa Família. Os efeitos gerais são multiplicadores (FSP, 30.10.05, A6). Diz Sueli Maria Dumont, moradora do Sovaco da Cobra, bairro de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife: Também está dando para comprar uma ou outra roupinha para os meninos. Aqui em casa o dinheiro do governo só não vai para bebida e cigarro. No resto, a gente gasta (FSP, 30.10.05, A6).
O Bolsa Família não é a solução para a fome, a desnutrição e a exclusão social. Mas é um passo importante como prioridade de governo e articulado com políticas emancipatórias de acesso ao crédito, de apoio à auto-sustentação, de construção da cidadania. Abre espaços e exigências de um crescimento econômico sustentado com distribuição de renda num projeto nacional e local de desenvolvimento de médio e longo prazo. E desmente a frase do vice-presidente de um maiores bancos brasileiros, defendendo um choque ainda mais liberal por parte do governo: A questão social, infelizmente, vai ter de esperar uma geração pelo menos ( O Estado, 17.11.05, p. 29).
A questão social está na ordem do dia. E o Bolsa Família é uma das demonstrações desse compromisso de construção do futuro.
Selvino Heck
Assessor Especial do Presidente da República