A Comunidade Indígena do Espírito Santo vem a público manifestar sua indignação com o massacre e a ação de extermínio praticada pela Polícia Federal no dia 20 de janeiro de 2006 no município de Aracruz/ES. Acompanhe a íntegra do documento.

Informamos que ao longo da semana o Chefe substituta da FUNAI no ES foi informada da presença dos federais na área indígena para uma possível visita devido a presença de uma nova delegada no comando da instituição no Estado.

Porém o que não sabíamos, tampouco a FUNAI do posto indígena, era de que tal visita era para o cumprimento de uma ação arquitetada estrategicamente através de um mandado de reintegração de posse expedido por um juiz federal do município de Linhares, norte do Espírito Santo, tendo como autora da ação a empresa Aracruz Celulose, parte envolvida na referida área do conflito.

É inaceitável, inacreditável, que ainda hoje em pleno século 21, ainda somos caçados em nosso próprio território, inclusive com a destruição das nossas aldeias.

É também da ciência de todos que a área em questão encontra-se com suas resoluções tramitando nos tribunais em Brasília, e que na última reunião para tratar do assunto na Capital Federal, ficou pré-determinado um período de 120 dias, com término previsto para este tempo no final de fevereiro/2006.

Este prazo foi cumprido rigorosamente pelas comunidades indígenas. Ficou acertado também que durante este tempo não haveria qualquer tipo de ação pelas partes envolvidas, ficando no aguardo de uma solução a ser expedida pelo Ministério da Justiça, o que não foi cumprido pela Empresa.

Portanto, o que vimos e sofremos foi um massacre, uma ação de extermínio literalmente, que através de ação impetrada pela Aracruz Celulose, um juiz federal de Linhares concedeu uma liminar com mandado de reintegração de posse de uma área como determina o documento Bloco 01-AR, próximo a COHAB – Coqueiral, área esta onde sequer temos a presença indígena e em uma ação violenta praticada por agentes federais, com ônibus das empresas do Grupo Aracruz, como presenciado por todos que estiveram no local, tudo isto sob os olhos da FUNAI-Brasília, inclusive o Ministério da Justiça a quem estão subordinados, tanto a FUNAI quanto a Polícia Federal. E se não bastasse tudo isto, tivemos ainda a Polícia Civil de Aracruz se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas feridos que os procuravam e mais o repórter da TV Gazeta tentando omitir a verdade dos acontecimentos, alegando que ação dos federais se justificava devido a então reação dos índios para com os policiais.

Por tudo isto lamentamos e repudiamos o fato de que o Governo Lula, de quem esperamos ações favoráveis como a homologação de nossas terras, autoriza ações com mandado do extermínio para com nosso povo, para com a nossa raça. Na oportunidade condenamos e denunciamos estes atos de violência, selvageria e covardia para com os legítimos donos destas terras, e mais, como todo bom brasileiro, em busca dos nossos direitos, seremos fortes e não desistiremos nunca.

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani

Janeiro/2006 – Nota Pública das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do ES em repudio à violência praticada contra as comunidades indígenas de Aracruz

 As Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo vêm a público denunciar e repudiar a ação criminosa e violenta da Polícia Federal, autorizada pelo Ministério da Justiça, nas aldeias indígenas tupiniquim e guarani do Município de Aracruz, na última sexta-feira, 20 de janeiro de 2006.

Cerca de 120 homens do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal destruíram duas aldeias indígenas – Córrego D’Ouro e Olho D’Água -, atiraram a queima-roupa e de helicóptero, com balas de borracha e bombas de efeito moral, ferindo gravemente cerca de 20 índios (entre eles cinco adolescentes e duas mulheres), levaram forçadamente funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e prenderam índios, mantendo-os incomunicáveis durante todo o dia.

Classificamos esta ação como ato autoritário e ilegal, pois nem as comunidades indígenas, nem a Funai Regional, e nem o Ministério Público Federal, foram comunicados do cumprimento do mandado de reintegração de posse para a empresa Aracruz Celulose de uma área reconhecida pela Funai como terra indígena, e que foi auto-demarcada pelos povos indígenas em maio de 2005.

A ação promovida por agentes públicos da Polícia Federal contra índios completamente desarmados e indefesos foi  um ato de guerra. O mais lamentável ainda é o fato de que tudo isso ocorreu com a autorização do Governo Federal, através do Ministério da Justiça, e a quem está subordinada a Polícia Federal, e que ao invés de atirar a queima-roupa contra  os índios, deveria na verdade protegê-los, como garante a Constituição Federal em seu artigo Art. 231, ainda nossa Lei Maior: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Ante isso, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, representado pelo juiz federal Rogério Moreira Alves que concedeu a liminar de reintegração de posse, rendem-se capital internacional, representado pela empresa multinacional Aracruz Celulose que cedeu seus tratores para destruir cabanas e casas de reza (lugar sagrado para os índios), incendiadas posteriormente,  e sua Casa de Hóspedes para servir de cárcere para os funcionários da Funai/ES e para os índios presos.

Lamentamos profundamente o ocorrido e exigimos do Governo Federal uma reparação urgente, pois os índios e os capixabas que apóiam sua luta não apenas para recuperação de suas terras, mas também pela preservação de suas tradições e cultura e pela sua sobrevivência enquanto povo, não foram feridos apenas em seus corpos, mas também em suas almas. Nós, entidades de defesa dos direitos humanos do ES, vimos renascer do deserto verde dos eucaliptais as duas aldeias destruídas – Córrego do D’Ouro e Olho D’Água – e vê-las destruídas, incendiadas. Este lamentável episódio   faz-nos clamar por justiça.

A única forma do Governo brasileiro redimir-se de seu crime é com a homologação já destas terras que foram usurpadas pela empresa Aracruz Celulose. Não é possível mais permitir que esta empresa que oprime a todos e tudo à sua volta, continue impune.

Aos índios tupiniquim e guarani mais do que nossa solidariedade, nosso apoio permanente e fiel à luta contra a opressão e o massacre a que estão submetidos há 506 anos.

Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do ES 

TROPA DE CHOQUE E POLICIA FEDERAL INVADEM DE SURPRESA ALDEIAS INDÍGENAS DE ARACRUZ

Repetindo os anos 70, na manhã de hoje (dia 20/01/2006), em uma ação violenta e unilateral, os tratores da Aracruz Celulose destruíram duas aldeias indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo.

Com o apoio do Comando de Operações Táticas (COT), vindo diretamente de Brasília, da polícia federal do Governo Lula,e aliada ao batalhão de choque da polícia estadual de Paulo Hartung, a Aracruz Celulose jogou por terra tudo o que havia nas aldeias indígenas de Córrego D’Ouro e Olho D´Água. As duas aldeias foram totalmente destruídas!

Foi uma ação autoritária e unilateral, pois nem a Comissão de Caciques, nem a administração regional da FUNAI, nem o Ministério Público, nenhum dos parlamentares, ninguém estava ciente da trama policial da Aracruz Celulose. O que deixa a todos perplexos é que havia uma longa negociação em pauta, envolvendo todos os atores do conflito, Estado, empresa, índios, sociedade civil, agendada desde o final do ano passado, a respeito de uma nova portaria do Ministério da Justiça, confirmando os estudos antropológicos da FUNAI, reconhecendo a área como território indígena!

Atropelando todo o diálogo no âmbito do Estado e da sociedade civil, a absurda liminar de reintegração de posse foi dada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da vara de Linhares, e data do dia 07/12/05.

Em uma operação de guerra, disparando tiros por terra e desde os helicópteros, lançando bombas de efeito moral , as máquinas da Aracruz Celulose destruíram casas indígenas, devastaram suas roças e plantios de alimentos, jogaram no chão suas cabanas de ritos. Caciques e lideranças indígenas que conseguiram chegar ao local e que resistiam, foram agredidos pelos policiais, alguns, com ferimentos foram para o hospital de Aracruz (Seu João Mateus da Aldeia de Comboios e Valdeir, de Pau Brasil, entre outros). Lideranças indígenas ainda se encontram detidas pela Polícia Federal, incomunicáveis (Paulo, liderança de Caieiras Velha e Nil, de Pau Brasil). A assessora parlamentar Vanessa Vilarinho, que conseguiu estar presente no local desde a manhã, teve seu carro destruído pelos policiais.

Há barreiras impedindo o acesso ao local Ainda pela manhã, dois funcionários da FUNAI já haviam sido detidos e deixados incomunicáveis, na “casa de hóspedes” da Aracruz Celulose.

Por enquanto são as informações que temos. O clima está ainda muito tenso e um conjunto de parceiros da Rede Deserto Verde já se deslocou para as aldeias, porém ainda não fizeram contato. Aguardamos mais informações.

Olho d’água e Córrego do Ouro vão ressurgir, sempre!