O documento divulgado durante a Assembléia Continental Guarani afirmou que a justiça falha em defender os interesses dos índios. "O sistema Judiciário brasileiro tem agido, em muitos casos, como instrumento dos invasores, tanto no âmbito estadual como federal", diz o texto.
 O exemplo citado pelos indígenas foi o despejo na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no estado de Mato Grosso do Sul, território demarcado e homologado. "No entanto, a comunidade indígena que lá vivia foi violentamente expulsa no dia 15 de dezembro de 2005 pela Polícia Federal, devido à ordem vinda do Supremo Tribunal Federal, que acatou ação judicial dos fazendeiros invasores", afirmam.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional sul, Roberto Liebgot, destacou que é preciso reformular as políticas públicas voltadas para os índios. "A política indigenista do Brasil ainda está baseada numa concepção integracionista do índio. Há necessidade que o estado brasileiro olhe o índio como cidadão, mas respeitando as diferenças étnicas e culturais. As políticas têm que atender a essas demandas", disse. Além disso, Liebgot afirmou quer muitas terras indígenas estão sendo ocupadas por não-índios. "Áreas dos guaranis estão ocupadas por colônias agrícolas e também não estão sendo demarcadas pelas autoridades tanto do Brasil como de outros países", disse. Ao final do documento, os índios afirmam que nos dias em que estiveram reunidos, puderam refletir e aprender para continuar lutando por seus direitos, principalmente pelo "sagrado direito à terra". Brasil, Paraguai e Argentina falham em defender direito à terra, critica Assembléia Guarani Brasília – A mesma luta pelo direito à terra que levou à morte, há 250 anos, o líder guarani Sepé Tiaraju, ainda mobiliza os indígenas. Em documento divulgado hoje (7), ao final da Assembléia Continental Guarani, os índios afirmam que assim como no Brasil, o Paraguai e a Argentina também falham em reconhecer o direito à terra dos indígenas. O texto afirma que, no Brasil, a Constituição de 1988 reconheceu o direito indígena à terra e mandou demarcar todos os territórios indígenas em cinco anos, mas falta muito a ser feito. Segundo o documento, apenas 40% dos territórios indígenas foram demarcados e homologados. No caso Argentino, a constituição federal também reconhece o direito à terra, mas falta vontade política para ações concretas. As constituições provinciais, por exemplo, não reconhecem os direitos indígenas. Por causa disto, 75% dos territórios ainda não estão reconhecidos e titulados, afirma o texto final da Assembléia. No Paraguai o que acontece, segundo os guaranis, é que a maior parte dos territórios indígenas são insuficientes e não reconhecidos. De acordo com o documento, esta situação causa a migração de famílias indígenas para cidades paraguaias, brasileiras e argentinas. "Muitos invasores que se apropriam de nossos territórios indígenas no Paraguai são empresários brasileiros, gerando uma situação de profunda injustiça e miséria, que nos faz lembrar a violência colonial", afirmam os guaranis no texto. Segundo um dos organizadores do evento, Mario Karaí Moreira, o encontro serviu para que as lideranças indígenas de todos os países conversassem e refletissem sobre seus problemas. "Foi um ato importante, porque conseguimos reunir várias lideranças guaranis, como as da Argentina e as do Paraguai. As discussões e as reflexões feitas foram muito boas. Pela primeira vez, após a morte de Sepé Tiaraju, sentimos que o coração guarani está forte", concluiu. Ele afirmou ainda que os índios estão organizando um encontro no próximo ano que deverá acontecer no Paraguai. Desde o último sábado (4), cerca de 1,2 mil lideranças indígenas guaranis vindas de oito estados brasileiros, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai se reuniram em São Gabriel (RS) para lembrar os 250 anos da morte do líder indígena Sepé Tiaraju e o massacre de 1,5 mil índios guarani que lutaram contra a dominação espanhola e portuguesa na região. Roberta Lopes |