Brasília – O Brasil conseguiu reduzir em 60,9% o trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos, de 1992 a 2004. A taxa de atividade entre 10 e 17 anos caiu 36,4% no mesmo período. Os dados fazem parte do relatório O Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance, divulgado hoje (4) pela Organização Internacional do Trabalho.

Por esses resultados, o país é considerado, juntamente com a China, um exemplo de que a eliminação do trabalho infantil é possível. "Se o Brasil e a China conseguiram efetuar essa transição histórica, outros países também podem consegui-la", afirma o documento.

O relatório apresenta os fatores que explicam os avanços brasileiros, entre eles a criação do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 1994, e o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), dois anos depois.

Segundo o relatório, o fórum criou uma base permanente de participação social para discutir políticas relacionadas ao trabalho infantil e o emprego de jovens, enquanto o Peti, que atende 1 milhão de crianças e adolescentes de nove a 15 anos, incentiva a inclusão educacional.

A ampliação do acesso ao ensino também é apontada como uma das razões para a redução do trabalho infantil. Em 2004, 97,1% dos jovens de 7 a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental.

No ensino médio, as matrículas têm crescido cerca de 10% ao ano desde 1995, taxa provavelmente sem paralelo em qualquer outro país, segundo o levantamento. "O ritmo de eliminação do trabalho infantil aumenta quando as estratégias abrem ‘janelas de oportunidade’ aos pobres", diz o relatório.