Sucessos e fracassos do Brasil na erradicação da pobreza e na correção de desigualdades sociais são o tema desta terça, 11 de julho, da oitava rodada de debates do Fórum Brasil em Questão, promovido pela Universidade de Brasília (UnB).

Apesar de a pobreza ter começado a cair no começo dos anos 1990, isso ocorreu de modo desigual – e não tão rápido quanto o necessário para o Brasil atingir a primeira das oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas pela Assembléia Geral da ONU em setembro de 2000. Entre o final da década passada e o ano de 2001, 9,9% dos brasileiros viviam com o equivalente a menos de 1 dólar por dia. O objetivo é reduzir esse valor a 4,95% até 2015.

Essa constatação, registrada no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) elaborado pelo PNUD em 2003, revela uma situação preocupante. Razões principais das oito metas adotadas pela ONU, a erradicação da pobreza e a correção dos desequilíbrios regionais são os temas da oitava rodada de debates do Fórum Brasil em Questão, promovido pela Universidade de Brasília (UnB).

Nesta terça-feira, dia 11, os avanços e fracassos do Brasil no cumprimento desses compromissos serão discutidos por especialistas, no seminário coordenado pela professora Lúcia Avelar, do Instituto de Ciência Política (Ipol). Outros dois estudiosos – Armando Mendes, especialista em Planejamento Regional pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Carlos Américo Pacheco, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – participarão do debate.

 “A diminuição da taxa de mortalidade infantil e os incrementos no nível de escolaridade são pontos em que o Brasil conseguiu avançar bastante nos últimos anos”, avalia Lúcia Avelar. Ela defende que, muito embora os programas sociais não consigam, por si sós, erradicar a pobreza, eles representam um importante instrumento de articulação nacional.

O professor Armando Mendes fará um panorama da situação atual do Brasil, não só no que diz respeito às metas estabelecidas pela ONU, mas também pelo que rege a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

OBJETIVOS FRUSTRADOS – Na visão de Armando Mendes, o problema brasileiro é a redução da pobreza localizada espacialmente. “Meu foco será a inconsistência da retórica e das atitudes para reduzir as desigualdades regionais, por causa de ações descoordenadas”, afirma. Ele pretende fazer uma análise genérica e estrutural das ações governamentais de combate à miséria e às desigualdades.

As oito Metas de Desenvolvimento do Milênio estabelecidas pela ONU têm o propósito de reduzir à metade, até 2015, a população que sofre com a fome e a pobreza extremas, entre outros objetivos referentes a saúde, meio ambiente, educação e igualdade entre os sexos. O Brasil está entre os 191 países que assinaram essas metas.

Mas, no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2003, os especialistas da ONU advertiram sobre o ritmo de diminuição da miséria no país. Segundo o documento, embora o Nordeste tenha conseguido uma redução dramática nesses índices, a região Sul é a única que deve conseguir cortar a pobreza pela metade até 2015, se o passo atual for mantido.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita também em 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a Região Norte foi a única que viu a pobreza crescer, de 36% em 1990 para 44% em 2001. Para os representantes da ONU, essa região está sendo “deixada para trás”, não apenas no que diz respeito à pobreza, mas também em outras dimensões. De acordo com o relatório do PNUD, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) daquela região não tem evoluído o suficiente, ao contrário do que ocorreu com o IDH no Nordeste e no Sudeste, por exemplo.

Nos aspectos positivos do Brasil, há destaque para a eqüidade de gênero e para o acesso ao ensino fundamental. Quanto à igualdade de oportunidade entre os sexos, medida nas Metas do Milênio pela proporção de meninas em relação ao número de meninos matriculados nos níveis de ensino fundamental e médio, o objetivo é que haja paridade, ou seja, que exista uma aluna do sexo feminino para cada aluno do sexo masculino. Isso se traduz em uma taxa de 100%. No caso brasileiro, esse valor já é de 103%, indicando uma maior proporção de estudantes mulheres do que homens e o cumprimento antecipado da meta.

SERVIÇO
A oitava semana do Fórum Brasil em Questão tratará da erradicação da pobreza e da correção das desigualdades regionais. Será na terça-feira, dia 11 de julho, das 10h às 12h, no Anfiteatro 9 (ala sul do Instituto Central de Ciências – ICC), com os palestrantes Armando Mendes, especialista em Planejamento Regional pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Carlos Américo Pacheco, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A coordenação ficará a cargo da professora do Instituto de Ciência Política da UnB Lúcia Avelar. A TV UnB transmite ao vivo todas as atividades no www.unb.br.

CONTATO
Professora Lúcia Avelar, diretora do Instituto de Ciência Política da UnB, pelo telefone (61) 3307 2865.