?Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional? O lema do seminário é o mesmo da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a se realizar em Fortaleza(CE), de 3 a 6 de julho.

Por Vanessa Schottz[1] e Rogerio Tomaz Jr[2].

?O PAC é um processo publicitário voltado a vender a ilusão de que se está fazendo alguma coisa?. Tal frase, dita pelo Professor Plínio de Arruda Sampaio, ilustra apenas um dos vários questionamentos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) surgidos no primeiro dia do seminário ?Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional?, que teve início hoje (13) e segue até quinta-feira (15), na sede do Instituto Polis, em São Paulo(SP). O lema do seminário é o mesmo da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a se realizar em Fortaleza(CE), de 3 a 6 de julho.

Sampaio foi um dos convidados do primeiro painel do evento, cujo objetivo foi debater a conjuntura política do país e o contexto no qual se encontram as organizações e os movimentos sociais que atuam com as temáticas da soberania e segurança alimentar e nutricional. O outro convidado foi Francisco Menezes, integrante do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e atual presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Menezes comentou a respeito das disputas travadas no interior do Estado e em vários setores do governo, em torno das diretrizes e do próprio modelo de desenvolvimento. Sampaio apontou
elementos que denotam a complexidade da realidade política e social atual, o que dificulta a análise da conjuntura e também a própria ação dos movimentos e organizações sociais interessadas em superar o modelo neoliberal vigente no país e no mundo.

Chico chamou a atenção para os riscos dessa busca incessante pelo crescimento. ?A história do país mostra que devemos ter cuidado com a idéia de crescimento. O crescimento em si, tão enaltecido, não garante necessariamente superação das desigualdades e nem um desenvolvimento promotor de direitos?.  Ele considera que é preciso que façamos criticas cada vez mais intransigentes à mercantilização da vida e à concepção do alimento como mercadoria.

Para Plínio, o PAC tem repercussões extremamente negativas na soberania e segurança alimentar. ?O país tem que produzir no contexto do seu estado, se há privatização e todas as matrizes ficam nas mãos das multinacionais, qual a SAN que se garante, qual a Soberania?? indagou o professor. A Transposição do Rio São Francisco, analisa Sampaio, vai ter um efeito extremamente perverso junto à população, uma vez que não terão condições de arcar com os custos tecnológicos necessários à irrigação, abrindo assim, caminho para a implantação do agronegócio e a expulsão dos agricultores do local.

Quando o debate foi aberto à plenária, os participantes acrescentaram outros elementos à discussão e
buscaram complementar as análises feitas pelos convidados. Para o representante da FETRAF Brasil Gilmar Pastorio não se pode pensar em soberania e segurança alimentar sem reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, itens que  ficaram fora do Programa de Aceleração de Crescimento.
Celso Marcatto da Action Aid Brasil  destacou que o governo brasileiro na OMC estaria disposto a abrir mão de uma taxa de exportação que cobra sobre seus produtos para ter uma maior abertura de mercado, principalmente do europeu, para produtos agrícolas, como  a soja. Assim abre-se o mercado para produtos do mundo todo, gerando desemprego e desindustrialização e por outro lado são acirrados os conflitos de terra pelo incentivo ao agronegócio. Além disto, há uma aliança do agro negócio com os atores que atuam nos setor energético.

Para Edmar Gadelha do FBSAN é muito preocupante a  perspectiva presente no plano de que as legislações ambientais e os direitos dos povos tradicionais seriam entraves ao desenvolvimento e que seria necessário ?destravá-los?. 

[1] Nutricionista, Assessora da FASE e integra a secretaria executiva do FBSAN

[2] Jornalista da ABRANDH, membro da coordenação do FBSAN