Nos dias 23 a 25 de março, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, cerca de 400 pessoas se reuniram para a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CESANS). O tema foi "Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional", em sintonia com a 3ª Conferência Nacional.
Participaram da Conferência mineira delegações das 23 Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS), representantes e delegados(as) de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e terreiros, delegações do poder público estadual e observadores(as) de organizações sociais.
A abertura foi realizada com a presença do presidente do Consea Nacional, Francisco Menezes, do Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastácia, do presidente do Consea de Minas Gerais, Dom Mauro Morelli e do secretário de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Minas Gerais, Manoel Costa, entre outros.
A conferência foi coordenada pelo Consea MG, formado por representantes da sociedade civil e do poder público, e pela Secretaria Executiva, com a equipe técnica do Consea. A coordenação das várias atividades foi colegiada e buscou integrar as diversas representações, entre elas a da Rede de Educação Cidadã, parceira do Consea em Minas Gerais.
Políticas públicas e participação social
Para subsidiar os debates e as propostas da Conferência, foram apresentadas políticas públicas estaduais e federais na área da segurança alimentar e o modelo de desenvolvimento brasileiro e as alternativas a ele. A plenária participou com perguntas e comentários e nos trabalhos em grupo, onde foram discutidos os programas e projetos do estado e as situações de insegurança alimentar. A partir daí, foram priorizadas duas propostas em cada uma das 13 diretrizes que compõem a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (N.º 15.982/06), tendo como base as três conferências estaduais anteriores e as 23 pré-conferências que foram realizadas em todo o estado, desde o mês de fevereiro deste ano.
As propostas, aprovadas pela Conferência serão levadas ao governo do estado, para integrarem o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integral (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental, formando, assim, a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Outra tarefa da 4ª CESANS foi a de contribuir para com a 3ª Conferência Nacional, apresentando novas propostas e fazendo emendas nas apresentadas no Documento Base do Consea Nacional, nos três eixos temáticos. No final do domingo, foi formada a delegação mineira que participará, nos dias 3 a 6 de julho, em Fortaleza (CE), da etapa nacional.
As várias propostas apresentadas priorizam a agricultura familiar agroecológica e os empreendimentos solidários, o controle social, a participação e a organização popular nas políticas públicas de SANS, o atendimento especial às pessoas em vulnerabilidade alimentar e social e aos grupos tradicionais, com respeito à diversidade cultural e regional do estado, e uma política pública de desenvolvimento que diminua as desigualdades sociais e promova a sustentabilidade ambiental.
Responsável pela informação: Suzana Coutinho