Rede de Educação Cidadã – Pernambuco participa da terceira edição da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Garanhuns, região do Agreste do estado, nos dias 11, 12 e 13 de abril.
Anna Paula Nascimento
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/PE) promoveu, em parceria com o Governo do Estado, de 11 a 13 de abril, na cidade de Garanhuns, região do Agreste de Pernambuco, a terceira edição da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
O evento reuniu cerca de 250 participantes entre delegações, representantes de movimentos sociais e dos governos municipais, estaduais e federal, e profissionais de diversas áreas. Na abertura, contou com as presenças e pronunciamentos de representantes das Secretarias Estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Social, do Prefeito de Garanhuns, Luís Carlos de Oliveira, além da presença da Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/PE), Sônia Lucena, e do Presidente do CONSEA Nacional, Chico Menezes.
A Conferência Estadual integra uma série de eventos preparatórios para a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 03 a 06 de julho, em Fortaleza. Nesta edição, A Conferência Estadual se realiza sob a vigência da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN, Lei 11.346), aprovada em setembro do ano passado. Chico Menezes, em sua fala de abertura do evento, lembrou que "Foi da Conferência Nacional anterior, realizada em Olinda, que partiu a indicação
da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional".
Foram discutidas e formuladas propostas para compor a Política Estadual de SAN e que serão levadas para a Conferência Nacional, de forma a contribuir para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dentre as propostas apresentadas e aprovadas destacam-se: ações que priorizam a Reforma Agrária e a agricultura urbana; inclusão do público homossexual nas ações que promovam e garantam o acesso universal à alimentação adequada e saudável; criação e efetivação de políticas de SAN para pessoas contaminadas pelo vírus HIV/AIDS; inclusão do profissional de Economia Doméstica para executar acompanhamento técnico do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), etc.
Encerrando o evento, foram escolhidos e aclamados em plenária um total de 45 delegados/as para participarem da III Conferência Nacional, entre representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais do estado.
Segundo a Presidente do CONSEA/PE, Profª Sônia Lucena, Foi com muito sacrifício que conseguimos realizar essa 3ª Conferência Estadual. O CONSEA/PE mostrou-se, mais do que nunca, num espaço e instrumento de resistência na luta pela construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, afirmou.
A Rede de Educação Cidadã – Pernambuco na Conferência Estadual de SAN
Este ano, a Rede de Educação Cidadã – Pernambuco (REC-PE) participou da Conferência Estadual de SAN com uma representação de 08 delegados, distribuídos entre os membros da Equipe Estadual e de representantes das microrregiões articuladas com a Rede. Além dessa delegação, se fizeram presentes também representantes de entidades parceiras da Rede, como Cáritas, Conselhos de Desenvolvimento Sustentável, Cesprate, Movimento Gay Leões do Norte, etc.
Na indicação dos/as delegados/as para participarem da III Conferência Nacional de SAN, a Rede foi amplamente contemplada, através da escolha de educadores/as representantes tanto da Equipe Estadual da Rede, quanto das entidades parceiras; Equipe Estadual, Jânio Barreto; Cesprate/Equipe Estadual, Maria Pereira; Conselho de Desenvolvimento Sustentável de São João/ Equipe Microrregional do Agreste Meridional 2 (Garanhuns), Aparecida Amorim; SINTRAF de Teresinha/ Equipe Microrregional do Agreste Meridional 2, Manuel Alexandre; Cáritas Regional/ Equipe Microrregional do Agreste Meridional 1 (Pesqueira), João Durval; Movimento Gay Leões do Norte, Gilvan Rufino.
Além destes/as delegados/as indicados/as, a REC-PE conta, ainda, com a representação e participação garantida na III Conferência Nacional de SAN de Zênia Tavares, professora de Economia Doméstica, membro do CONSEA/PE e do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FESAN), representando a Rede nestes espaços.
Durante a Conferência Estadual, também marcou presença a educadora da Equipe Nacional da Rede de Educação Cidadã, Ana Gusmão, que acompanha as ações da Rede no estado de Pernambuco, participando do evento como observadora.
Dentre as moções apresentadas, ao final do evento, destaca-se aquela referente ao apoio dos conferencistas presentes às proposições formuladas pelas entidades e movimentos sociais do Agreste pernambucano e registradas em forma de uma Carta Política (Água é alimento), e lidas por ocasião do encerramento das comemorações pelo Dia Mundial da Água, realizado no dia 25 de março, no município de Pesqueira (ver links abaixo).
Para a Profª Zênia Tavares, membro do CONSEA/PE e educadora voluntária da REC-PE, o evento (…) foi bastante positivo, pois, apesar de todas as dificuldades, foi possível garantir a representação de Pernambuco para contribuir na Conferência Nacional, com a apresentação de propostas interessantes, como também foram muito boas a mobilização e representação da Rede na Conferência, a partir da participação de suas entidades parceiras das diversas microrregiões do estado, explicou.
Anna Paula Nascimento é Educadora da Rede de Educação Cidadã – Pernambuco
Revisão do texto: Kilma Ferreira (setor de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional 2)