MPF e Funai retomam processo contra Vale do Rio Doce

Negociações fracassam e a compensação aos índios Xikrin dos impactos da atividade mineradora terá que ser definida pela justiça. Empresa é acusada de intransigência.

 
Depois de mais de dois meses de negociações, ficou inviável qualquer possibilidade de acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e as associações indígenas do povo Xikrin, do sudeste do Pará. Em consequência, será retomado o processo judicial em que o Ministério Público Federal e a Funai querem obrigar a CVRD a regularizar os repasses aos índios e, por outro lado, garantir que o dinheiro seja bem utilizado dentro da reserva indígena.

A questão entre a Vale e os Xikrin chegou à Justiça Federal em dezembro do ano passado, quando a empresa suspendeu os pagamentos e acabou obrigada a retomá-los por ordem judicial. Em janeiro de 2007, foi ajuizada uma ação civil pública pedindo uma solução definitiva para o longo conflito entre as partes, assinada pelo procurador da República Marcelo Ferreira, de Marabá e pela procuradoria federal da Fundação Nacional do Índio.

Em abril, o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad determinou a suspensão do processo porque, em audiência de conciliação, ficou evidente interesse das partes em fazer acordo para implantação de um projeto integrado de gestão da área indígena, financiado pela empresa, como compensação pelos impactos da atividade mineradora.

Duas reuniões se seguiram, entre índios e representantes da mineradora, sempre com intermediação de MPF e Funai. Na terceira reunião, no último dia 04 de junho, ficou claro que o acordo era impossível, com a empresa se recusando a financiar a recuperação de uma estrada de  (Assessoria de Comunicação)
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