O Seminário tem o objetivo de coletar subsídios que possam ajudar a construção de uma  Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos com representantes do poder judiciário,  poder legislativo, órgãos governamentais da federação e a  sociedade civil organizada.

Local: Salvador (BA), 6, 7 e 8/8/2007

Metodologia: Palestras e grupos de trabalho

Principais Tópicos: Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos em seus diferentes desdobramentos

Público-alvo: Representantes do poder público e da sociedade civil envolvidos com a temática dos conflitos fundiários urbanos

Duração/Carga Horária: 20 horas

PROGRAMAÇÃO:

Dia 06/8/2007
Local: Auditório da Faculdade de Medicina – UFBA
Ed. Largo Terreiro de Jesus s/n – Pelourinho
Salvador (BA)
18h – Credenciamento
19h – Abertura: Representantes do MCidades, Governo do Estado da Bahia, Movimentos sociais, Poder Legislativo, Poder Judiciário,  Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.
20h às 21h – Conferência de Abertura: Conflitos Fundiários Urbanos
Nelson Saulle Júnior

Dia 07/8/2007
Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador
Praça Tomé de Souza (antigo anexo IB Matos)
Salvador (BA),
8h às 10h     – Visão do movimento social e do governo federal sobre a prevenção dos conflitos
– Apresentação do trabalho realizado pelo Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos da Cidade do Rio de janeiro/IPPUR
10h às 10h30 – Intervalo para café
10h30 às 11h40 – Relato três tipologias de conflitos fundiários urbanos – Governo do estado da Bahia, Relatoria Nacional e MCidades
11h40 às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 16h30 – Grupos de Trabalho – Discussão das tipologias de Conflitos Fundiários Urbanos  e elaboração de uma síntese para apresentação
16h30 às 17h – Intervalo para Café
17h às 18h – Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho sobre as Tipologias de Conflitos Fundiários Urbanos

Dia 08/8/2007
Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador
Praça Tomé de Souza (antigo anexo IB Matos)
Salvador (BA),
8h às 9h – Apresentação da proposta da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
 9h às 9h30 – Debate
9h30 às 12h – Grupos de Trabalhos para discussão da Política Nacional de Prevenção aos conflitos Fundiários Urbanos
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h – Grupos de Trabalhos para discussão da Política Nacional de Prevenção aos Conflitos Fundiários Urbanos
15h às 16h – Apresentação do trabalho dos GTs sobre o texto base da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
16h às 16h30 – Intervalo para Café
16h30 às 17h – Encerramento

Apoio: Governo Estadual da Bahia – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
            CONDER – Companhia de desenvolvimento Urbano da Bahia
            Câmara Municipal de Salvador – Assessoria de Cultura

Organização: GT de Conflitos fundiários Urbanos

Promoção:     Conselho das Cidades
Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Ministério das Cidades

INSCRIÇÕES: http://www.cidades.gov.br/formularios/modulo/LinkFormulariosSEConflito.php