O governo Federal realiza mais um leilão do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) no dia 6 de novembro. Os bancos, companhias habitacionais e cooperativas de crédito que oferecerem melhores condições de atendimento e menores taxas vão administrar os R$ 300 milhões do PSH para a construção de casas

05.10.2007
O governo Federal realiza mais um leilão do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) no dia 6 de novembro. Os bancos, companhias habitacionais e cooperativas de crédito que oferecerem melhores condições de atendimento e menores taxas vão administrar os R$ 300 milhões do PSH para a construção de casas. Serão beneficiadas cerca de 46 mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A medida foi formalizada por meio de portaria interministerial, disponível aqui.

A distribuição das unidades habitacioanais será feita de acordo com a localidade dos beneficiários. Serão firmados 24,5 mil contratos em muncípios da área rural, seis mil em cidades de regiões metropolitanas, 2,5 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e 12,8 mil nos demais municípios. "Além desse critério, o repasse de recursos vai considerar o déficit habitacional em cada estado, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro.

As famílias atendidas são selecionadas pelos governos municipais ou estaduais, que atuam como parceiros do PSH. “Em geral, os governos locais entram com o terreno onde as casas são construídas ou destinam mais recursos para complementar o subsídio federal”, explica a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. Desde 2003, O PSH destinou R$ 1 bilhão para a construção de 171,5 mil moradias.

As propostas serão recebidas das 9 horas às 10 horas, no protocolo da Secretaria do Tesouro Nacional, edifício Anexo do Ministério da Fazenda, CEP 70.048-900, Brasília-DF.

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