Ao completar quatro anos neste sábado (20), o programa de transferência condicionada de renda faz a diferença na vida de 45,6 milhões de brasileiros e apresenta como principal resultado a redução de 21% da desigualdade, conforme avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
Há quatro anos, Douglas Márcia de Oliveira trabalhava como empregada doméstica, criava os dois filhos com dificuldades e nem sonhava que em outubro de 2007 estaria gerando a própria renda, com uma mini-confecção de lingeries em casa. Moradora do município de Jussara, em Goiás, Douglas de Oliveira faz parte dos 11 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ela participou de cursos de capacitação disponibilizados pela Prefeitura municipal e iniciou a atividade produtiva.
Ao completar quatro anos neste sábado (20), o programa de transferência condicionada de renda faz a diferença na vida de 45,6 milhões de brasileiros e apresenta como principal resultado a redução de 21% da desigualdade, conforme avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). "Um dos princípios dos programas de transferência de renda com condicionalidades, como o Bolsa Família, está fundamentado no objetivo de interromper o ciclo da miséria em famílias afetadas por uma situação de desigualdade e exclusão", afirma o ministro Patrus Ananias. Desde 2003, foram transferidos R$ 24,8 bilhões à população de baixa renda (até R$ 120 per capita/mês).
O benefício, que varia de R$ 18 a R$ 112, corresponde a um acréscimo médio de 37% na renda das famílias atendidas de Norte a Sul do País e é fundamental para mudar a realidade de pessoas como Douglas Márcia de Oliveira (Goiás), Maria das Graças Paixão (Bahia); Pedro dos Santos Felipe Neto (Alagoas); estudante Mariela Silva Alves (Rio Grande do Sul) e de outros tantos milhões de beneficiários espalhados pelo do Brasil.
A gestão compartilhada do programa, especialmente com os municípios e os ministérios da Educação e Saúde, além dos Estados, é uma das características que permitem, por exemplo, a identificação, o cadastramento e a inclusão de famílias da Terra Indígena Parabubure, da etnia Xavante, localizada no município de Campinápolis na região do Araguaia (MS).
Com o objetivo de apoiar os municípios nas tarefas da inscrição no Cadastro Único, atualização permanente de dados e no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, o MDS repassa recursos financeiros às Prefeituras desde abril de 2006. Tudo isso para aprimorar a gestão municipal do programa. Além de possibilitar a criação de infra-estrutura para o atendimento da população, como aquisição de computadores e veículos, o repasse financeiro contribui com a implementação de alternativas de emancipação das famílias – a criação de cursos de artesanato é um dos muitos exemplos.
Ensino superior –Por considerar que a educação é o melhor instrumento para gerar mudanças na vida das pessoas, o prefeito de Bagé (RS), Luis Fernando Mainardi, usa parte dos recursos repassados pelo MDS, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), para levar integrantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família à universidade. Em parceria com a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo, a Prefeitura já distribuiu 50 bolsas de estudos integrais a beneficiários.
Antes de participar de uma prova de redação, cerca de 140 pessoas cadastradas no Bolsa Família participaram do pré-vestibular que teve a duração de 45 dias. "Acredito que o acréscimo científico e tecnológico vai garantir uma vida mais justa para pessoas pobres", afirma Mainardi.
Os depoimentos de duas universitárias comprovam que o prefeito está no caminho certo: "Quero me formar e exercer a profissão de professora. Se não fosse pelo Bolsa Família, jamais teria condições de pagar uma formação superior", declara Mariela Silva Alves, 19 anos, que cursa matemática e é integrante de uma família beneficiária. A família da estudante recebe um benefício no valor de R$ 65. "O Bolsa, além de ajudar minha família, me abriu muitas portas. Fico feliz porque estou progredindo", acrescenta.
Situação semelhante vive Karen do Santos Ferreira, 23 anos, que está no segundo semestre de Ciências Biológicas. O objetivo de Karen, integrante de família beneficiada pela transferência de renda, é conseguir um emprego a partir da faculdade e ter uma vida melhor. A estudante sonha atuar na área de pesquisa biológica e botânica.
Micro-crédito –Na outra ponta do País, beneficiários do Bolsa Família estão se transformando em pequenos empreendedores. Eles aproveitam o recurso transferido pelo governo federal, acessam micro-crédito em instituições como Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco do Cidadão e incrementam seus negócios. Pedro dos Santos Felipe Neto está no quarto empréstimo e produz artesanalmente 20 mil unidades mensais de sabão em pedra. Ele vende sua produção nos pequenos comércios de Maceió (AL). Com o primeiro empréstimo, no valor de R$ 80, Pedro estabilizou seu negócio e cresceu aproximadamente 20%. A expectativa do beneficiário é comprar um carro no futuro para reduzir as despesas com transporte das mercadorias.
O programa alcançou reconhecimento internacional por instituições de cooperação multilateral como o Banco Mundial. Estudo do Banco Mundial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), consideram que o Bolsa Família tem a melhor focalização em relação aos seus similares em execução na América Latina. O êxito da experiência brasileira se traduz em pedidos de cooperação técnica por 40 países que pretendem implantar seus programas de transferência de renda.
Após cumprir a meta de atender 11 milhões de famílias em 2006, conforme previsto à época da criação do Bolsa Família, o MDS passou a desenvolver estratégias diferenciadas para identificar e cadastrar os segmentos sociais mais vulneráveis, como povos indígenas e comunidades quilombolas. Após várias ações do MDS, dos governos estaduais e dos municípios com este objetivo, a transferência condicionada de renda chegou agora a 48.791 famílias indígenas e a 9.611 famílias de comunidades quilombolas.
Apesar dos avanços, do investimento em tecnologia para aprimorar o controle e a eficiência do Bolsa Família ainda existem muitos desafios pela frente. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha considera fundamental integrar o programa a outras ações que possibilitem a emancipação dos beneficiários, a exemplo da alfabetização de adultos, capacitação profissional e atividades de geração de trabalho e renda.
Números do Bolsa Família:
[Famílias atendidas (outubro/2007) / Valor Acumulado (2003 a 2007)]
Acre: 53.240 / R$ 125.191.564,00
Alagoas: 351.431 / R$ 819.005.261,00
Amazonas: 215.242 / R$ 490.027.449,00
Amapá: 38.145 / R$ 56.553.361,00
Bahia: 1.412
.922 / R$ 3.356.526.380,00
Ceará: 893.920 / R$ 2.244.488.778,00
Distrito Federal: 79.532 / R$ 134.332.580,00
Espírito Santo: 188.386 / R$ 395.321.686,00
Goiás: 259.592 / R$ 475.702.420,00
Maranhão: 736.340 / R$ 1.769.903.392,00
Minas Gerais: 1.083.104 / R$ 2.492.559.904,00
Mato Grosso do Sul: 111.534 / R$ 206.231.283,00
Mato Grosso: 132.540 / R$ 277.127.406,00
Pará: 532.313 / R$ 1.194.493.027,00
Paraíba: 416.597 / R$ 1.040.529.815,00
Pernambuco: 906.046 / R$ 1.994.794.015,00
Piauí: 369.528 / R$ 909.579.840,00
Paraná: 416.512 / R$ 942.706.001,00
Rio de Janeiro: 489.929 / R$ 832.557.115,00
Rio Grande do Norte: 302.554 / R$ 711.108.317,00
Rondônia: 96.796 / R$ 203.676.488,00
Roraima: 32.585 / R$ 67.389.659,00
Rio Grande do Sul: 412.206 / R$ 956.395.338,00
Santa Catarina: 135.539 / R$ 317.592.981,00
Sergipe: 186.331 / R$ 455.805.437,00
São Paulo: 1.078.525 / R$ 2.190.492.983,00
Tocantins: 106.186 / R$ 229.661.309,00
TOTAL: 11.037.575,00 / R$ 24.889.753.789,00
Informações
Roseli Garcia/Cristiano Bastos
Assessoria de Comunicação do MDS
(61) 3433-1106/3433-1053
Fonte:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome