Cerca de 100 mil produtores de baixa renda participam do Programa de Aquisição de Alimentos. Reforço no combate à pobreza. Cerca de 57 milhões de brasileiros integram os programas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Somente neste ano, mais de R$ 23 bilhões estão sendo investidos nestas ações, o que corresponde um aumento de 23% em relação aos R$ 17,8 bilhões destinados em 2005. A comparação dos recursos, além de destacar a prioridade do governo federal nesta área, mostra os avanços nestes dois anos de criação do Dia Nacional de Combate à Pobreza – 14 de dezembro.
Os recursos do MDS possibilitam que 11 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda presente em todos os municípios. Todo mês, cerca de R$ 800 milhões são destinados aos brasileiros pobres, com a contrapartida de manter as crianças na escola e o acompanhamento nos serviços de saúde. Grande parte dos recursos para o programa vem do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja principal fonte é a CPMF.
Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação e vestuário infantil. Nestas moradias, as crianças freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola. Pesquisas revelam que 94,2% das crianças beneficiárias do Bolsa Família fazem três ou mais refeições por dia. Além de maior quantidade, há mais variedade e qualidade nos alimentos consumidos. O programa também é apontado como um forte aliado na redução da desnutrição infantil e na queda acentuada da pobreza.
Pela primeira vez, de acordo com cálculos da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de pobreza no Brasil ficou abaixo de 20% da população, atingindo, em 2006, o índice de 19,31%. No ano passado, o indicador teve uma queda de 15% em relação a 2005, quando a taxa foi de 22,77%. A redução para o período de um ano é recorde na série histórica do levantamento, que começou a ser realizado em 1992. Além disso, nos últimos quatro anos, a taxa de pobreza caiu bem mais que nos dez anos anteriores.
Pelos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase 10 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha de pobreza e mais de sete milhões deixaram a situação de indigência no período de 2003 a 2005. Na avaliação do ministro Patrus Ananias, a erradicação da fome, da desnutrição e da pobreza no País é questão de tempo. “As condições materiais estão dadas para viabilizar esse objetivo na perspectiva de nossa geração. É um desejo da sociedade brasileira que o governo do presidente Lula tem sabido traduzir com êxito”, salientou.
Na área da assistência social, programas de erradicação do trabalho infantil, de inclusão produtiva e de atenção a idosos, pessoas com deficiência e crianças, dentre outros, envolvem mais de 15 milhões de pessoas, com recursos que somaram mais de R$ 12,5 bilhões em 2007. Somente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende 2,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência. E, numa ação inédita no setor, foram implantados 3,2 mil Centros de Referência de Assistência Social.
Em relação à segurança alimentar, um dos destaques é o fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, com a participação de cerca de 100 mil produtores de baixa renda. A construção de cisternas, restaurantes populares e banco de alimentos e os projetos de melhoria das condições socioeconômicas das famílias também têm contribuído no enfrentamento da pobreza.
“Estamos saldando nossa dívida social”, destaca o ministro Patrus Ananias. “Para continuarmos nesse caminho, temos de trabalhar pela evolução de nossas políticas de modo a manter e ampliar o processo de distribuição de riquezas produzido pelo nosso País”, acrescenta. A Lei que instituiu o Dia Nacional de Combate à Pobreza foi sancionada pelo presidente Lula e pelo ministro Patrus Ananias em setembro de 2005. A data escolhida – 14 de dezembro – presta homenagem ao dia da promulgação da Emenda Constitucional nº 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
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João Luiz Mendes
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ASCOM / MDS