"O PAA [Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar] é um instrumento que pode permitir o enfrentamento da crise de alimentos de uma maneira diferenciada". A afirmação foi feita por Renato S. Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na tarde desta segunda-feira (16), durante o Seminário PAA – Balanço e Perspectivas, que acontece em Brasília.

"As vozes dominantes do debate nacional têm tentado nos convencer de que a melhor proposta para a crise é a gente ampliar a grande produção, ter mais tecnologia, mais agroquímico, mais monocultura, e nós estamos dizendo não, nós estamos dizendo que esses elementos estão no fundamento desta crise, e que o PAA é um instrumento para a gente enfrentá-la", argumentou.

A secretária de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Laura Veiga, apresentou pesquisas e avaliações produzidas sobre o Programa. "Alguns dos aspectos observados no programa, são a melhoria no acesso ao mercado [por parte dos beneficiários] e o aumento, diversificação e melhoria da produção", informou ela.

Outro expositor foi Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele lembrou que o programa nasceu das idéias do Instituto da Cidadania e que foi criado em 2003. "O PAA precisa ser uma política pública permanente", defendeu ele. "Ao completar seus cinco anos, o programa precisa se tornar adulto, deixar de ser uma criança, para ser uma grande realidade na nossa política agrícola", afirmou. 

Nesta terça-feira (17), às 9h, será realizado um painel que mostrará o PAA como política de articulação entre produção, comercialização e consumo. O seminário, que segue até a quarta-feira (18), reúne cerca de 450 participantes, entre eles gestores municipais, estaduais e federais, conselheiros de segurança alimentar e nutricional, movimentos sociais e sindicais e organizações voltadas ao combate à fome.

O PAA é uma das ações do Fome Zero que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.

O Programa paga a cada produtor R$ 3,5 mil, por ano, na área agrícola, e o mesmo valor, por semestre, no caso do leite. Para que os agricultores sejam atendidos e os alimentos cheguem aos pratos de milhares de brasileiros, o PAA envolve ações dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Companha Nacional de Abastecimento (Conab), além de estados e municípios.

O evento é promovido pelos ministérios executores do programa, juntamente com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA