Pelo terceiro ano consecutivo, governadora Yeda Crusius não destina recursos para as Frentes Emergenciais de Trabalho (FETs). Na votação do Orçamento 2009, nesta quinta-feira (13), foi rejeitada emenda sobre o assunto. Para Antonio Lima, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, atitude comprova que governo não quer gerar empregos.
Porto Alegre (RS) – Pelo terceiro ano consecutivo, os trabalhadores desempregados organizados podem ficar sem receber os recursos para as Frentes Emergenciais de Trabalho (FETs). Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa rejeitou emenda que propunha recursos para as frentes. Na ocasião, foi aprovado o Orçamento de 2009 para o Rio Grande do Sul no valor de R$ 28,6 bi. Agora, o projeto segue para votação em Plenário.
A verba para os trabalhadores está prevista em lei desde 2001. No entanto, desde 2005, ela vem sendo descumprida. Em 2007, mesmo com a previsão no Orçamento de R$ 1,5 mi para as frentes de trabalho, a governadora Yeda Crusius não liberou o recurso. O valor permitiria que 300 famílias gerassem a própria renda através de grupos de trabalho.
Antonio Lima, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), lamenta
que o governo estadual não queira fomentar a geração de renda aosdesempregados.
"É um reflexo desse projeto neoliberal que só destina recursos públicos para grandes empresas e isso acaba refletindo no orçamento em todas as esferas. Mas se a riqueza for produzida pelo povo, a gente vai resgatar essas riquezas", diz.
Na lei das Frentes Emergenciais de Trabalho estão previstos um salário mínimo durante seis meses, bolsa-alimentação, Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), seguro e cursos de formação. Hoje, são mais de 2 mil famílias organizadas em 15 cidades do Estado, principalmente nas cidades de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, Pelotas, na região Sul, e Porto Alegre. As principais linhas de produção são os alimentos orgânicos, roupas, artesanato e tijolos.
Lima aponta que, além da geração de emprego, as frentes de trabalho são importantes porque são ferramentas de luta pela distribuição de renda no país. Desde que a lei foi implantada, 10 mil famílias já foram beneficiadas.
"Conseguiram gerar a sua própria renda através do trabalho coletivo solidário com outras famílias que também estavam desempregadas. Isso cria uma nova condição de vida para as famílias, modificando toda a situação da comunidade", diz.
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