Inscrições até 10 de março.

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura tem por objetivo selecionar projetos para implementação descentralizada do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura mediante a realização do Projeto Pontos de Cultura.

Inscrições até 10 de março
Governo do Estado da Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura, torna público aos interessados, a abertura do processo de seleção de instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de caráter cultural no Estado, para apresentarem propostas à 1ª edição estadual do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, no que couber, da Lei Federal n° 8.313/91, e no Decreto n°5.761/06; sujeitando-se, no que couber, IN/STN 01/97, Resolução nº 03/1998 do TCE/Amazonas e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura tem por objetivo selecionar projetos para implementação descentralizada do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura mediante a realização do Projeto Pontos de Cultura

Este Edital tem por objetivo apoiar por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais. Instituições que atuem na produção artístico-cultural há pelo menos dois anos e um ano com CNPJ constituído, contribuindo para a inclusão social, a construção da cidadania, seja através da geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.