De 10 a 21 de agosto, mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina se mobilizarão em um grande acampamento em Brasília, que unirá luta, estudo e diálogo com a sociedade. O ato de lançamento do acampamento acontece na próxima quarta-feira (5/8), em Brasília.

A mobilização pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país. O primeiro deles é o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

“Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial, que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, afirma Jose Batista de Oliveira, da direção nacional do MST.

A atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, é uma exigência constitucional e corre agora o risco de ser enterrada para sempre, ao sair das mãos do Poder Executivo. Os índices são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural, para que possa ser destinado à Reforma Agrária. Exigimos a atualização dos índices de produtividade para garantir a desapropriação das terras.

Outra reivindicação do acampamento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Durante os dias de acampamento, estão previstos também estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para o projeto que queremos – como clima e meio ambiente, energia, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça, além de um ato em comemoração aos 25 anos do MST e atividades culturais. Nos estados onde o MST atua, também estão previstas marchas e mobilizações nas capitais.

Atos unificados

Durante o período do acampamento, os camponeses e camponesas também participarão de atos unificados com setores organizados da sociedade civil, em defesa do emprego e do petróleo.

No dia 14 de agosto, uma jornada nacional de lutas contra a crise unirá trabalhadores em todo o país para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais.

“O povo não é o culpado pela crise, que é conseqüência de um sistema que periodicamente entra em crise e agora submete o planeta ao capital financeiro. Diante do resultado nefasto desta lógica, querem pôr a culpa na classe trabalhadora. As demissões prejudicam o povo, nós pobres, que vamos deixar claro que não pagaremos esta conta”, reforça Batista. Na capital federal, está previsto um grande ato para marcar a jornada.

No dia 19 de agosto, movimentos sociais, estudantis e sindicais se reunião também em Brasília em defesa do petróleo, para exigir um novo marco regulatório para a produção energética do país.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES:

Assentamento de todas as famílias acampadas
Descontigenciamento e ampliação dos recursos para Reforma Agrária
Revisão dos índices de produtividade