O Governo Federal busca democratizar a comunicação social incentivando a sustentabilidade de pequenos empreendimentos em comunicação social. Em contrapartida, grandes meios de comunicação o acusam de favorecer interesses regionais.
Enquanto isso, os grandes meios de comunicação acusam o governo de buscar se fortalecer regionalmente ao redistribuir as verbas publicitárias do setor de comunicação.
O que para alguns poucos é fortalecer o governo regionalmente para a grande parte da mídia (pequenos empreendimentos, jornais, rádios e revistas municipais e regionais) é sinal de democratização da comunicação. Confira a notícia abaixo, relacionada ao abatimento de impostos de pequenos empreendimentos de comunicação em compensação à transmissão do horário eleitoral.
Lula reduz imposto para 4.000 rádios no interior
Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.
A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira (29.set.2009). O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão –rádio e TV– de grande porte.
Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Participaram das negociações equipes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Ajudaram no processo os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O próprio Lula recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto.
Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento", afirma.
O funcionamento é simples: a empresas calcula quanto perdem por cederem espaço para as propagandas eleitorais, abatem esse valor do seu faturamento sobre o qual será calculado o imposto.
Por essa razão que é errada a expressão “horário eleitoral gratuito”. Só é gratuito para os políticos e seus partidos. Quem paga são todos os brasileiros, pois menos impostos são arrecadados.
A nova regra de conceder redução de imposto para 4.000 rádios no interior está em linha com uma prioridade antiga do governo: aumentar a viabilidade econômica da mídia regional. Desde o início do seu primeiro mandato, Lula tem sistematicamente procurado dar mais oxigênio para pequenos jornais, rádios e revistas.
A pulverização da publicidade estatal é a face mais visível dessa estratégia. O bolo de mais de R$ 1 bilhão por ano gasto em propaganda pelo governo federal já foi distribuído por meios de comunicação em 1.358 cidades. Quando Lula assumiu, em janeiro de 2003, eram apenas 182 municípios.
Por Fernando Rodrigues
Fonte: Folha de S. Paulo
Sugestão enviada por: Marcel Farah