BRASÍLIA (DF) — De olho na consolidação de uma política nacional de energia renovável, o Greenpeace entregou na terça-feira (07) um manifesto na Câmara dos Deputados pedindo que o projeto de lei 630/2003 seja votado ainda este ano.
Proposto em setembro do ano passado pela Comissão Especial de Energias Renováveis, o projeto prevê a criação de um fundo para fomentar o desenvolvimento das energias alternativas, entre outros incentivos no uso dessas fontes.
O PL está paralisado na fila de votação do plenário da Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado graças ao Democratas e ao lobby da indústria do carvão, atrasando o desenvolvimento da indústria do futuro.
O manifesto, assinado por 44 entidades, foi entregue ao relator da Comissão Especial, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), e ao presidente da Comissão, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que encaminhou uma cópia do documento ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Leia a seguir o conteúdo do documento.
Manifesto por uma Política Nacional para Energias Renováveis
Nosso país possui um enorme potencial a explorar em energias renováveis, com o qual poderá gerar energia limpa para as atuais e futuras gerações, garantir empregos e ajudar no combate às mudanças climáticas, com a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Em 2009 o potencial energético proporcionado por fontes renováveis não passou de oito por cento do total de energia gerada no Brasil, exceção feita às grandes hidrelétricas, cuja implantação causa impactos enormes e desnecessários ao meio ambiente e às populações do entorno dos reservatórios.
Para inverter este cenário, é necessário que as fontes renováveis sejam incluídas nas atividades de interesse da política científica, tecnológica e industrial do país. Para tanto, deve-se estabelecer uma estrutura regulatória sólida, vinculada à criação de uma política consistente de incentivo que permita o seu crescimento constante nas próximas décadas, contemplando parques eólicos, energia solar, centrais termelétricas a biomassa e gases provenientes do tratamento de esgotos e resíduos urbanos sólidos.
A consolidação de um mercado de renovável consistente só será possível com o estabelecimento de uma política nacional para energias renováveis. Esta política já foi proposta em setembro em formato de lei pela Comissão Especial de Energias Renováveis, mas o projeto de lei PL 630/2003, relatado pelo atual líder do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Fernando Ferro, está paralisado na Câmara dos Deputados.
Aprovar o projeto de lei permitirá ao Brasil preparar-se para uma economia de baixo carbono no futuro, compensará as emissões do pré-sal e proporcionará às gerações futuras uma segurança energética com saúde ambiental e econômica.
Nós, organizações não-governamentais, pesquisadores, sindicatos, associações de classe e setores produtivos, reivindicamos publicamente a aprovação do Projeto de Lei 630/2003, por um Brasil forte e sustentável.
Assinam o manifesto as seguintes entidades e indivíduos:
Greenpeace Brasil
WWF do Brasil
Instituto Vitae Civilis
ISA – Instituto Socioambiental
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Conservação Internacional – CI
SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
ICLEI – Laura Valente
Organização Bio-Bras
Campanha 350.org
Organização Sócios da Natureza
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza
Instituto EKOS Brasil
Instituto Águas da Terra
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
Instituto Nacional de Engenharia Civil
Instituto Mineiro de Engenharia Civil
Organização de Políticas Sociais (OPOS)
Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais
GEDAE – Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas
INCT-EREEA – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia
ABENS – Associação Brasileira de Energia Solar
ISES do Brasil – International Solar Energy Society do Brasil
URUTech Energia e Engenharia
Solágua Ind. Com. Ltda
Marco Antonio Saidel – GEPEA – Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da EPUSP
Roberto Zilles – Instituto de Eletrotécnica e Energia – RG 6015235473 SSP/RS
João Alfredo Telles Melo, vereador em Fortaleza (PSOL)
Angela Vogel
Grupo Unico
ba – Eugenio Gorgulho
Eber – Michel Eberhardt
Energia Essencial Ltda – Fernando Cunha
Baterias Tudor
UNASOL Energias Renováveis – Eng. José Augusto Lawisch
Engeart Ind. Com.
A Atual Aquecimento Solar – C. Danilo da Silva
Arq. Klaus Bohne
IUA – Vice presidente do Instituto Urbano Ambiental
Penha Vidros – Jorge Chakur Abduch
Kyocera Solar do Brasil – Isabelle de Loys
Centersol – Reinaldo André Clemente
Atelier O´Reilly – Patrícia O´Reilly
Davi Figueiredo Becker – Engº Civil e Gestor Ambiental
Eliana Di Donato Carosini
Luzonildo Leão da Silva – Bacharel em Ciência da Computação
Fonte: Site do GreenPeace