O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançam Edital conjunto com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a estudos e avaliação das ações vinculadas a políticas de desenvolvimento social e combate à fome.
No âmbito deste Edital os projetos deverão priorizar estudos e avaliações ligados à proteção e ao desenvolvimento social no âmbito de programas, ações, serviços do MDS, que se enquadrem em um dos seguintes temas: Assistência Social; Segurança Alimentar e Nutricional; Bolsa Família – Estratégias para alívio e superação da pobreza; Inclusão Produtiva; e Integração entre serviços socioassistenciais.
Com o desenvolvimento destes estudos, espera-se fomentar ainda mais a produção acadêmica a respeito das iniciativas recentes de proteção e desenvolvimento social e combate à fome, oferecendo recomendações para melhorar ações ou técnicas e também identificar tecnologias sociais relacionadas ao desenvolvimento das políticas de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional e assistência social produzidos pelas academias brasileiras.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cada projeto pode solicitar o valor máximo de financiamento de até R$ 60 mil. Em princípio serão selecionados para apoio cinco projetos por tema, podendo haver repetição de linhas na seleção das propostas. Não havendo propostas válidas em número ou qualidade suficiente em uma linha temática, poderá haver remanejamento de recursos para as outras linhas.
Busca-se com este Edital solidificar uma cultura de monitoramento que possibilite o aprimoramento dos programas e políticas públicas, o cumprimento das metas e conseqüentemente propicie o melhor atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
O proponente deve possuir o título de mestre e/ou de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado poderá apresentar proposta desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até o dia 8 de novembro.
Acesse o edital na íntegra.
Com informações do CNPq