Em sua primeira reunião no ano de 2011 o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) convidou a ministra Tereza Campelo para dialogar sobre a bandeira de superação da miséria eleita como prioridade número um pela presidenta Dilma Roussef.
Durante todo o período da manhã desta quarta-feira, 16 de março de 2011, a ministra e sua equipe apresentaram as idéias básicas do plano que está sendo elaborado e escutaram as preocupações e contribuições de conselheiros e conselheiras do CONSEA de todo o país. A equipe do Talher Nacional participou da atividade. Selvino Heck, do Talher Nacional, é o representante do Secretaria Geral da Presidência no conselho.
As falas do CONSEA e de diversos movimentos e segmentos sociais ali representados tinham uma primeira preocupação “queremos participar desde o início”. Ao que, prontamente foi respondido pela Secretária Nacional de Segurança Alimentar do MDS – Maia Takagi – “estamos no início”. Este foi o tom dos diálogos.
Uma das preocupações comuns entre sociedade civil e ministério foi bem apresentada na fala de Ana Fonseca, secretária de articulação para inclusão produtiva, a questão da definição do que é miséria. “A miséria e a pobreza tem vários nomes, não é só carência de renda, mas também carência de água, esgoto, energia elétrica, transporte, segurança, educação, alimentação adequada, trabalho, etc”. Com isso fica a garantia de que o plano não será pautado somente pelas políticas de transferência de renda, nem exclusivamente pelo conceito de linha da pobreza, mas também por serviços públicos e inclusão produtiva, nas palavras da ministra.
Outro ponto de destaque é o fato, reconhecido pelo MDS que a pobreza tem expressão no território e a partir deste recorte deve ser elaborado o plano. Há uma força tarefa de elaboração de um mapa da miséria a ser complementado por um mapa de possibilidades para elaboração do plano. O MDS pretende envolver as pessoas que ainda não recebem benefícios apesar de se encaixarem nos critérios, e formular uma política que respeite a diversidade cultural do país.
Por seu lado o CONSEA alertou para a necessidade de recuperarmos os objetivos do Fome Zero como essenciais à construção do plano e é importante que se analise qual o modelo de desenvolvimento deve estar por trás desta política. Com este gancho o debate ampliou-se para envolver a política de produção de alimentos e a reforma agrária, o importante papel que os movimentos sociais tem neste processo e a necessidade de combater sua criminalização por parte de setores sociais, o tipo de desenvolvimento compatível com a distribuição de renda e combate à miséria e até mesmo a política macroeconômica coerente com estes objetivos.
Este é um tema que chama muita atenção dos movimentos sociais hoje por considerarem como uma porta de entrada da sociedade, em geral, no debate e no aprofundamento de questões essenciais ligadas à distribuição de renda e igualdade social. Para a Rede, da mesma forma, como foi amplamente debatido em suas duas últimas atividades nacionais a superação da miséria (e da desigualdade em geral) só vai vingar se tiver em sua essência a participação social.