O relatório trata de três mineradoras: Newmont Mining, com o projeto Yanacocha, a maior mina de ouro da América Latina, localizada na província de Cajamarca, Peru; Goldcorp, com a mina Marlin, na Guatemala; e a maior mineradora do mundo, Barrick Gold, que está construindo a mina Pascua-Lama, na fronteira entre Chile e Argentina.

“As três empresas têm sido vinculadas a violações aos direitos humanos e a graves problemas ambientais associados com a extração de ouro na América Latina. Os Fundos Nacionais de Pensões têm investido um total de 1.341 milhões de coroas nestas três empresas”, aponta.

A atuação da Newmont Mining, que recebeu 465 milhões de coroas suecas em investimento dos fundos de pensões, tem sido marcada por gerar conflitos por água e território, assim como perseguição a moradores, líderes ambientais e trabalhadores. Estes últimos não têm direito sequer a condições decentes de trabalho e são impedidos de se organizar em sindicato.

De acordo com estudo da Swedwatch, realizado em agosto deste ano no local onde a mina está instalada, há “graves problemas sociais e um impacto ambiental negativo como resultado das atividades mineiras”. Além disso, foram encontrados sinais de violência e abusos por parte da empresa contra a população local, utilizando-se de guarda privada.

Com investimento de 583 milhões de coroas, o projeto Pascua-Lama, ainda está em fase de instalação e já causa problemas como o derretimento de geleiras próximas.

“A mina ameaça causar um grave dano ambiental e problemas com a água. É possível que também implique uma violação aos direitos dos povos indígenas Diaguitas, o que está sendo investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)”, alerta o relatório, acrescentando que ainda está em tempo de os Fundos Nacionais de Pensões influenciarem nesse processo.

A companhia canadense Goldcorp, presente na Guatemala com a mina Marlin, é a única até agora em que os Fundos Nacionais de Pensões reconheceram “risco” de que se violem os direitos humanos e com a qual iniciaram diálogo.

Com investimento de 293 milhões de coroas, o Conselho de Ética dos Fundos de Pensões decidiu continuar com o diálogo, que considera estar avançando. “No entanto, novas denúncias de violações aos direitos humanos na mina Marlin durante 2010 e 2011 fazem que as perguntas centrais sejam por quanto tempo é razoável manter um diálogo com uma empresa e o que se requer para considerar que o diálogo avança”, critica.

Em nota, o presidente de SAL, Francisco Contreras, ressalta que as áreas da política sueca devem estar em consonância com os direitos humanos e os interesses das pessoas pobres. “Mas os Fundos Nacionais de Pensões não estão cumprindo com esta política”, denuncia. Ele também desaprova a atitude contraditória do Estado sueco, que financia empresas violadoras de um lado, e por outro financia organizações suecas que trabalham com direitos humanos de comunidades indígenas na América Latina.

 

Recomendações

 

Frente às violações das mineradoras, as organizações exigem que sejam feitos novos estudos para saber o impacto da atividade mineira nas águas, nos três casos. Sobre Pascua Lama, pedem novo estudo avaliando o impacto ambiental total que a mina causará.

Exigem ainda respeito aos direitos das populações locais, com devida compensação pelos impactos negativos sofridos; no caso de Pascua Lama, demandam estudo sobre possíveis impactos nos direitos dos povos indígenas, observando o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros instrumentos.

Como já se sabe de violações na mina Marlin, pedem a suspensão das atividades até que sejam resolvidos todos os casos; já em Yanacocha, solicitam investigação sobre as ameaças de morte aos opositores da mina e garantia de boas condições de trabalho e direito à organização trabalhista para os empregados.