Nos debates sobre participação social, o difícil é ouvir falar da Rede de Educação Cidadã. I Seminário Nacional de Participação Social.
A Secretaria Geral da Presidência da República realiza entre os dias 26 e 28 de outubro o I Seminário Nacional de Participação Social, com representantes de órgãos governamentais, estudantes do tema e movimentos sociais, para discutir e avaliar a participação social no Estado brasileiro e iniciar a discussão sobre elaboração de propostas no sentido de aprofundamento da participação como método de governo.
No Seminário muito se discute sobre conferências e conselhos. Sobre os avanços nos últimos anos: 2/3 de todas conferências que já ocorreram no Brasil ocorreram nos últimos 9 anos, 6% da população já participou de conferências, 42% tem conhecimento da ocorrência das mesmas. Sobre os limites destes espaços, o enorme número de diretrizes aprovadas em conferências, sem priorização, a falta de intersetorialidade das mesmas, a inadequação do modelo de conferências para determinadas políticas, a efetividade política destes espaços para a consolidação da idéia de que “todo poder emanda do povo”.
Outras formas de participação são citadas, como consultas públicas, audiências públicas, mesas de diálogo, reuniões diversas com movimentos sociais, e outros. Difícil é se ouvir alguma coisa sobre a Rede de Educação Cidadã como uma experiência de participação social. Por que? A Rede tem duas limitações neste sentido. Por um lado tem uma divulgação diminuta em diversos meios, inclusive neste de gestores e estudiosos da participação social. Por outro lado a vai alem do foco da participação, envolvendo-se prioritariamente no foco de uma educação para a participação popular. São tarefas complementares, criar os canais de participação ao mesmo tempo que se crie a ideologia da participação. Essa, necessariamente será anti-hegemônica e enfrentará desafios enormes, até então, pouco tocados quando da discussão da participação social, não, pelo menos, com a prioridade que deveria assumir.
A educação popular tem esta missão instrinseca da conscientização. Um desafio complexo em que se busca o entender a realidade, desvelar as relações de dominação e os obstáculos à melhorias da vida em sociedade, mas também motivar as pessoas a se mobilizarem, a agir políticamente no sentido de superação destes desafios. Brincamos que se trata de colocar a consciência em ação. Uma outra forma de dizer que não basta falar, é preciso agir, ou que toda palavra, para ser verdadeira é praxis (como dizia Paulo Freire), ou, por fim, que não pode haver teoria ou cosciência sem prática a ela relacionada.
Por isso a Rede de Educação Cidadã é uma experiência muito completa de participação social que supera a provisoriedade de outros espaços ao permitir processos continuados de reflexão e elaboração de estratégias de ação política coletiva com os setores com os quais atua. Creio que não estamos em situação política de sustentar um processo de tão grande abrangência como a das conferências, contudo é mais do que necessário avançar para que os processos de educação popular passem a caminhar juntos com os processos de participação. Enfrentando definitivamente a questão de qual projeto queremos construir para nossa sociedade, quais valores orientariam este projeto e como este projeto superaria as contradições centrais do capitalismo. Um projeto de “baixo para cima”, ou de “cima para baixo”, como historiacamente já experimentamos?
Acompanhe a transmissão ao vivo do seminário em: http://www.policiclos.com.br/aovivo/
Acompanhe o fórum de debates do seminário em: http://okfnpad.org/seminario