Incremento se deve ao reajuste do benefício pago a crianças e jovens e inclusão de grávidas no programa

No primeiro ano de gestão Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novos beneficiários. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.

Com o aumento do benefício pago a crianças e jovens, o governo federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de aumentar o valor dos benefícios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que 40% dos 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.

Além do reajuste no benefício de crianças e jovens, este ano o governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por família (de três para cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram pagos 1,3 milhão de novos benefícios.

A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade (chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o Bolsa Família este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as mulheres só podem receber o benefício se a família estiver inscrita no Cadastro Único e se estiver dentro do limite de cinco benefícios por família. O governo já paga 93.186 benefícios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e 25.305 a grávidas – um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa Família.

Os benefícios do programa de distribuição de renda variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico da família e da quantidade de filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22 a R$ 200. O governo permite até cinco pagamentos de R$ 32 por núcleo familiar, dois de R$ 38 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70 às famílias sem filhos em extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70).

Estimativas do ministério indicam que 800 mil famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e municípios, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram cadastradas em 2011 e devem ser incluídas no programa.

Por: Daiene Cardoso, de Agência Estado, publicado em www.estadao.com.br