A Câmara Municipal de Belém realiza na sexta-feira 22 de junho, a audiência pública para tratar das políticas públicas de combate à homofobia em Belém/PA, A audiência também marcará o Dia do Orgulho LGBT. A atividade foi em alusivo ao dia do Orgulho LGBT, proposto pela vereadora Milene Lauande (PT), articulado pela Rede de Educação Cidadã – RECID, reuniu representantes do movimento LGBT, ativistas, juristas, autoridades, jornalistas e sociedade em geral.
A importância em debater e esclarecer sobre tal tema é um dos caminhos a seguir em busca de uma atitude positiva de sermos firmes e sinceros e não aceitarmos nenhum ato de discriminação e adotarmos uma não violência como bandeira de luta, além de ser uma das bases fundamentais para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil. Um beijo na boca, trocado entre Paulo Lessa, coordenador Nacional da ARTGAY, e presidente do Grupo pela Livre Orientação Sexual, e seu parceiro, Erik Campelo, na tribuna, foi o ponto alto da audiência, na Câmara Municipal de Belém. A iniciativa de Lessa e Campelo foi seguida por beijos e abraços entre os demais participantes da sessão assim como por aplausos de todos os presentes.
Praticar, esconder a discriminação ou se omitir diante dela foram considerados crimes iguais. O assassinato do travesti Bianca, 35 anos, na madrugada de 16 de junho, na travessa Barão do Triunfo, entre avenidas Almirante Barroso e João Paulo II, foi o exemplo mais citado da discriminação que pode se materializar em violência.
A criminalização da homofobia, precedida da necessária tipificação foi defendida pela ex-deputada Sandra Batista ao lembrar que está em curso o projeto de reforma do Código Penal. “Precisamos definir o que é crime e o que é opinião. É indispensável tipificar criminalmente a homofobia”, defendeu Sandra, ilustrando com a desculpa da maioria dos que são acusados de homofobia de que chamar alguém de “bichona”, “veado” ou mesmo gracejar negativamente com o assunto, é apenas manifestação de opinião, direito constitucionalmente garantido. Sandra pregou a mobilização da sociedade em torno da reforma do Código e de leis mais justas para as minorias.
Não podemos permitir que conquistas sejam perdidas pelos atos de governos autoritários, apresentando os governos de Luiz Inacio Lula da Silva e Dilma Roussef como os primeiros a executar programas de inclusão da população homossexual. Também não podemos aceitar que as religiões se sobreponham à vida das pessoas. Gays são cidadãos como os outros.
A ressalva à questão do antagonismo entre religiões e comunidade gay foi feita por Dermi Azevedo, representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, que rebateu a generalização afirmando que nem todas as religiões são adversárias do homossexualismo e exemplificou com a sua, ali representada para apoiar e não para criticar. Não são as religiões que antagonizam os homossexuais e sim oportunistas que exploram a religiosidade para estimular a homofobia com objetivos puramente eleitoreiros.
Leis direcionam uma sociedade, mas não reformam intimamente o indivíduo, porque ninguém muda por decreto. Dessa maneira, embora reconhecendo a necessidade da mudança na legislação brasileira em relação aos homossexuais, e obrigação de cada pessoa comprometida com a causa lutar também contra a cultura da discriminação, aquela que faz parte das convicções de cada um e determina o tratamento jocoso ou sarcástico de um delegado de polícia, por exemplo, a um homossexual vítima de discriminação. “Quem me chama de ‘bichona’ ou de ‘veadinho’, não está só manifestando sua opinião” diz Bruna Lorane. Está tentando ferir, atingir a minha dignidade como ser humano. Isto é crime!”.