Quem é contra a participação social?

Quem é contra a participação social?

Por Marcel Farah e Alexandre Fonseca

A recém decretada Política Nacional de Participação Social vem sendo duramente atacada desde sua publicação oficial em 26 de maio de 2014.

Para espanto do Governo Federal, a política que não cria praticamente nenhuma instância nova de participação e cujo objeto é a consolidação de ações praticadas pelo menos desde a década de 1930 (os primeiros conselhos nacionais, como de saúde e educação remontam a esta época), tem despertado a ira de boa parte da mídia corporativa, de alas conservadoras do Congresso Nacional e até mesmo do judiciário.

Em uma reação que pareceu ensaiada, logo após a publicação do decreto, o articulista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, em sintonia com o jornal Estado de São Paulo, iniciam as manifestações acusando a presidência da república de tentar um golpe “bolivariano” por decreto.

Em seguida o tema ganha destaque no Congresso e nas redes de televisão com a iniciativa de congressistas que passam a apoiar projeto de decreto legislativo para derrubar a medida, com direito a declarações de Gilmar Mendes sobre a inadequação do uso do recurso de um decreto para tal medida.

Curioso. As acusações, por um lado tem um tom de histeria contra a participação política da sociedade e contra um suposto esvaziamento político das funções do congresso nacional, por outro levanta-se a suposição de que o governo estivesse buscando controlar a sociedade e os movimentos via cooptação, o que é chamado de burocratismo e bolivarianismo, culminando com a esdrúxula suposição de inconstitucionalidade do decreto 8243 de 2014 que materializou a medida.

Tudo isso ocorre simultaneamente ao início da COPA do mundo de futebol, e da proximidade das eleições, que tangem todos os debates para a disputa eleitoral vindoura.

No Congresso Nacional a sensação, de parte da base aliada ao governo é de que a medida deveria ter seus bônus políticos partilhados com o legislativo, o que reforça o argumento de que o decreto é instrumento inapropriado para a medida, que deveria ser proposta por projeto de lei ou por medida provisória. Dizem isso mesmo sendo um decreto regulamentador de ações já desenvolvidas a tempos como as conhecidas conferências de políticas públicas e os antigos conselhos nacionais, além de mesas de negociação, audiências públicas, ouvidorias, e novas formas de participação pela internet.

E o debate se desdobrou em dezenas de artigos com as mais diversas matizes de crítica. Uma excitação anormal para uma medida que visa a institucionalização de processos já em curso, com poucos avanços concretos.

Contudo, a defesa tardou mas não falhou e o debate continua intenso nos meios de comunicação. Além de artigos em defesa da política, explicativos e contrários aos argumentos conservadores, entidades da sociedade civil passam a mobilizar-se na defesa do mesmo, sindicatos, igrejas, movimentos sociais, ONGs etc.

Trata-se de um debate que nos auxilia a entender melhor as posições políticas e vínculos de interesses das diversas vozes que se manifestam, permitindo identificar, pela polarização das posições, a velha e famosa luta de classes refletida na disputa pelo que significa democracia, participação popular, autoritarismo e até as falsas alcunhas como bolivarianismo ou chavismo. Afinal a mídia corporativa é tão unanime em criticar nossos países vizinhos, simplesmente por terem posturas políticas mais democráticas, soberanas e populares, que suas políticas passam a servir como alcunha para medidas defendidas pela esquerda.

Portanto, temos hoje a possibilidade de defender publicamente a participação popular pelo peso que o tema alcançou nos meios de comunicação. Uma oportunidade rara que pode e deve ser aprofundada, inclusive durante as eleições. Quando outubro chegar poderemos dizer que quem não está com Dilma é contra a participação social, inclusive a maioria do Congresso hoje.

Por outro lado, é um debate que ressalta também a iniciativa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Afinal a luta pela reforma política é a luta pela democratização do Estado tanto quanto a luta pela participação popular.

Na ânsia de enquadrar e derrubar autoritariamente uma medida tão simples, a direita pode ter dado um tiro no pé. Potencializando a unidade de setores progressistas em torno da defesa da participação popular, mostrando que o Decreto 8243 de 2014 é legitimo, legal, e só o começo, pois o Estado brasileiro precisa de mais democracia e mais medidas como estas.

Para se ter uma visão sobre a PNPS, compartilhamos alguns textos e matérias.

Sumário dos links:

=> A opinião dos donos de jornais – Editoriais

=> Matérias

=> O governo se posiciona

=> A sociedade se posiciona

=> Artigos favoráveis

=> Artigos contrários

=> Documentos

=> A opinião dos donos de jornais – Editoriais:

** O início de tudo: o editorial do Estadão de 29 de maio de 2014

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-de-regime-por-decreto-imp-,1173217

**Dia 31 de maio editorial do O Globo também vai contra

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2014/05/31/decreto-agride-democracia-representativa-editorial-537806.asp

**O Globo continua e no dia 18/6 faz editorial pela revogação do Decreto

http://oglobo.globo.com/opiniao/congresso-tem-de-decidir-sobre-democracia-direta-12903890

**Folha, afasta sandices dos outros e lança outras críticas

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1470591-editorial-conselhos-polemicos.shtml

**Diário Catarinense, contra

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/06/aparelhamento-do-governo-4525404.html

**Valor, com críticas, mas com visão levemente favorável

http://jornalggn.com.br/noticia/finalmente-um-jornal-que-entendeu-o-significado-da-politica-nacional-de-participacao-social

**O Liberal: dúbio – nem contra, nem a favor

http://www.ormnews.com.br/noticia/decreto-sob-limites

**O Povo, único editorial favorável

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/06/05/noticiasjornalopiniao,3261856/politica-nacional-de-participacao-social-hora-e-vez-do-cidadao.shtml

=> Matérias

**Gazeta do Povo, explica a questão e apresenta os “dois lados”

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1473938&tit=De-autoritario-a-nova-ferramenta-participativa,-decreto-divide-opinioes

**Capa do Estadão no domingo 8 de junho

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,decreto-que-institui-conselhos-populares-abre-debate-sobre-risco-de-poder-paralelo,1507536

**Capa n’O Globo no mote da obstrução no Congresso

http://oglobo.globo.com/brasil/oposicao-entra-em-obstrucao-na-camara-contra-conselhos-populares-12797810

** FSP com perguntas e respostas sobre a PNPS

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/171240-6-perguntas-sobre-os-conselhos-populares.shtml

** FSP sobre o Manifesto de Juristas e Acadêmicos

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/06/1470246-em-manifesto-juristas-e-academicos-defendem-decreto-de-consulta-popular.shtml

** Caros Amigos

http://www.carosamigos.com.br/index.php/politica-2/4195-decreto-que-institui-politica-nacional-de-participacao-social-divide-opinioes

** Carta Maior comenta decreto de fevereiro no Uruguai que fortalece a democracia participativa

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Democracia-Participativa-4-x-0-Obscurantismo-da-Midia-/4/31187

=> O governo se posiciona

** Presidenta Dilma fala na reunião do CDES

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/06/05/interna_politica,431213/dilma-defende-decreto-e-diz-que-e-a-favor-da-participacao-social.shtml

**Entrevistas com o Ministro Gilberto Carvalho

http://oglobo.globo.com/brasil/gilberto-carvalho-dilma-nao-vai-alterar-projeto-sobre-politica-nacional-de-participacao-social-12874781

http://g1.globo.com/…/dialogos-veja-entrevista…/3414993/

**Coletiva com Ministro Mercadante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-06/decreto-de-participacao-social-nao-cria-nenhum-conselho-diz-mercadante

http://www.youtube.com/watch?v=ji9iqTf_Aq8

=> A sociedade se posiciona

**Nota da Força Sindical

http://www.fsindical.org.br/new/arquivo/apoio_decreto_8243_2014.pdf

**Nota da UGT

http://www.ugt.org.br/index.php/artigos/7505-Mais-participacao-social-nao-faz-mal

**Nota CUT

http://www.cut.org.br/destaques/24447/a-oposicao-tem-medo-da-participacao-social

**Nota CTB

http://portalctb.org.br/site/sala-de-imprensa/22776-todo-apoio-ao-decreto-que-institui-a-pol%C3%ADcia-nacional-de-participa%C3%A7%C3%A3o-social.html

**Nota InterVozes

http://intervozes.org.br/nota-do-intervozes-em-apoio-a-politica-nacional-de-participacao-social/

**Nota da UNE

http://www.une.org.br/2014/06/quem-tem-medo-da-democracia/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Une-UniaoNacionalDosEstudantes+(UNE+-+Uni%C3%A3o+Nacional+dos+Estudantes)

**Nota da ABGLT

http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=336

**Nota da Articulação do Semiárido (ASA Brasil)

http://asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_NOTICIA=8474

**CNAS

http://blogcnas.org/2014/06/13/decreto-sobre-participacao-social-abre-caminho-para-direitos-sociais/

**CONSEA

http://www3.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/participacao-social-ganha-reforco-legal/view

**CNDM

http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/06/13-06-2013-cndm-divulga-nota-em-defesa-da-politica-nacional-de-participacao-social

**Manifesto de Juristas e Acadêmicos

https://docs.google.com/forms/d/1zdr99vJvBzaIaIrTnHOEthYpB0Qico9Zq893GA1y2do/viewform?embedded=true&fbzx=-2766048414036329037

**Manifesto de Organizações da Sociedade Civil

https://docs.google.com/forms/d/1-aj9HgsJvUPnjGof5y_CkX_SSXBRA_4pR3OBY4Jag7I/viewform

=> Artigos favoráveis

**Antonio Lassance

http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/O-Estadao-contra-a-participacao/31047

http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/A-estupidez-da-oposicao-venezuelana-chega-ao-Brasil/31153

Luis Nassif

http://jornalggn.com.br/noticia/a-defesa-da-politica-nacional-de-participacao-social-pelo-setor-privado

http://jornalggn.com.br/noticia/governo-responde-a-veja-sobre-lei-de-participacao-social

http://ggnnoticias.com.br/tag/blogs/participacao-social

**Gilberto Carvalho

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/171034-bendita-polemica.shtml

**Luiz Carlos Bresser-Pereira

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1468885-luiz-carlos-bresser-pereira-democracia-participativa.shtml

** Rudá Ricci

http://www.rudaricci1.com/#!O-decreto-82432014-e-a-tentativa-de-carteirada-de-articulistas-da-grande-imprens

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

8 + 2 =