Iniciamos a plenária de sábado com o debate sobre as Políticas Públicas em uma perspectiva emancipatória, através da metodologia do “aquário” – onde na primeira parte xs debatadoxs (Vera e Marcel) falam 15 minutos inicialmente e na segunda, os/as demais participantes que quiserem vão pedindo o lugar em uma das cadeiras e continuam o debate.

Alguns temas debatidos na primeira parte:

• Vera apontando desafios para a Recid na construção da PNEP. E a perspectiva da Conae e Conaes.
• Lembra ANGICOS – alfabetizar conscientizando.
• A DEMOCRACIA ainda está em um processo de fortalecimento, são 30 anos…
• Política pública emancipatória precisa de Educação Popular.
• Gestor público precisa conhecer a realidade do povo do lugar.

• A Recid vem mostrando que governo e sociedade civil organizada pode construir junto. Através do caminho metodológico da educação popular e do Projeto Popular para o Brasil.
• Desafios: Pensar PROCESSOS FORMATIVOS para dentro do governo. Pensar o combate à criminalização dos movimentos sociais, da cultura, da relação com a sociedade civil…
• MAPEAMENTO feito dentro das ações educativas que o governo desenvolve dialogam com a Educação Popular. Quem podemos trazer para o debate.
• Mapeamos também escolas, universidades que estão trabalhando com educação popular.

• Marcel continua nos trazendo a reflexão de como as políticas públicas não avançaram na CONSTRUÇÃO DE CONSCIÊNCIA.
• A PNEP seria um exemplo de uma política pública emancipatória.
• E se as pessoas “beneficiadas” pelas políticas públicas não fossem chamadas assim? As políticas não tem como objeto beneficiar/privilegiar ninguém. Elas são uma compensação de um deficit histórico que o governo tem que assumir, uma dívida. – As políticas públicas tem que ser vistas como conquistas dos movimentos, não como beneficiamento. Este é um primeiro ponto de mudança de ponto de vista.
• Os “sujeitos” como os chamamos (não beneficiários), tem que participar dos Processos de Participação mais do que só sendo escutados, como acontece. A participação das políticas públicas tem que ter outra forma se é uma política emancipatória.
• Os sujeitos da “Minha Casa minha Vida” por exemplo, através do “Minha Casa Minha Vida Entidades” – podem não acessar a casa apenas como um produto entregue por uma empresa… Podem participar do processo de construção das casas, da articulação das famílias, da formação… com apoio do governo. Fortalecendo a organização das pessoas. Isso é uma política pública emancipatória.
• Destinação de RECURSOS para setores não mercadológicos. Outro ponto importante.
• TERRITORIALIDADE da política. É como partir da realidade concreta da educação popular. As coisas acontecem intrinsecamente. As políticas não podem ser formadas de forma segmentada. Uma política de saúde, por exemplo, não pode estar separada de alimentação, da educação… Isso é fundamental para uma política pública emancipatória.

• Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. Este livro traz uma OUTRA CONCEPÇÃO de políticas públicas. A PNEP tem este objetivo.
• Articular o que já existe no governo, fortalecer as ações de educação popular e disputar a política de educação – envolver o MEC, envolver nossas escolas, nossas universidades… – Ver as escolas como “assembleias populares” que se reúnem continuamente.