Ao anunciar o lema mobilizador de seu segundo mandato – “Brasil, Pátria educadora” –, a presidenta Dilma assumiu compromisso duplo: ‘a educação será a prioridade das prioridades’ e para onde deve convergir o conjunto do governo federal.
O primeiro compromisso é com o próprio processo de qualificação da educação brasileira, para o qual os royalties do petróleo contribuirão imensamente. O segundo: “Devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.” Segundo a presidenta Dilma, “só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”.
Esse sentido mobilizador coloca a educação em novo patamar no segundo mandato. Após resgatar 36 milhões da extrema pobreza e incluir milhões de brasileiros e brasileiras em políticas públicas e na possibilidade de ter acesso a bens via valorização do salário mínimo, políticas de acesso à educação, crédito, geração de empregos e renda, a presidenta aponta que é necessário avançar para um momento novo, no qual a formação e a cidadania devem ser buscadas como esforço central.
A ministra Tereza Campelo afirmou no último balanço do programa Brasil Sem Miséria, em 2014, que, após incluir as pessoas por meio das políticas públicas, é chegado ‘o tempo da consciência’. Isso remonta ao esforço e ao sentido de esperança de um Programa Nacional de Alfabetização anunciado pelo educador Paulo Freire, hoje Patrono da Educação Brasileira, que previa, por meio de milhares de Círculos de Cultura, a alfabetização de brasileiras e brasileiros, Programa abortado pela ditadura em 1964.
Em seu primeiro mandato, a Secretaria-Geral da Presidência da República, através do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria Nacional de Articulação Social, em parceria com o Ministério da Educação e um conjunto de ministérios, e em diálogo e participação de diferentes atores da sociedade civil e com a Rede de Educação Cidadã (RECID), vem fazendo um esforço de construir uma Política Nacional de Educação Popular, com objetivo de contribuir, fortalecer e articular processos de educação popular emancipatórios, fortalecendo a cidadania e a participação popular na elaboração e implementação de políticas públicas.
Neste sentido, por meio da realização de seminários nacionais que envolveram universidades, movimentos sociais e gestores públicos vinculados ao campo da educação popular, foi elaborado e publicado por portaria do ministro Gilberto Carvalho o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. O objetivo é “promover um campo comum de reflexão e orientação de práticas coerentes com a perspectiva metodológica proposta pela educação popular do conjunto de programas, projetos e políticas com origem principalmente na ação pública, e contemplando os diversos setores vinculados a processos educativos e formativos das políticas públicas do Governo Federal”.
Foi realizado ainda o mapeamento dos processos educativos no Governo Federal, buscando identificar e dar visibilidade a ações formativas realizadas no Governo Federal de 2011 a 2014. As informações foram levantadas a partir dos planos e programas de formação de quinze ministérios e seis órgãos vinculados, três secretarias especiais vinculadas à Presidência da República e duas empresas mistas, por meio das seguintes categorias de análise: referências metodológicas; ações formativas; meios de avaliação e monitoramento; meios de disseminação e público.
Democratizar o conhecimento, avançar para a cidadania significa, como a presidenta Dilma afirmou, avançar para o fortalecimento de uma nova consciência política e cidadã e dar passos significativos para democratizar o poder, o conhecimento, a riqueza e a própria democracia, colocando o Brasil num novo patamar de seu processo histórico.
Desafio lançado, mãos à obra!
Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Willian Bonfim
da Equipe do TALHER e do Departamento de Educação Popular da Secretaria Geral