| SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONFERÊNCIAS NACIONAIS – CICLO 2015/2016 (atualizado em 6/7/15) | ||||
| Nº | CONFERÊNCIAS | TEMA CENTRAL | ETAPAS/DATAS/LOCAL | STATUS |
| 1 | 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista | “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” | Seminário de Formação (25 a 27/03) Etapas locais (01/04 a 30/07); etapas regionais (01/07 a 30/09) ; Etapa nacional (17 a 20/ 11/ 2015). Em Brasília-DF. |
Convocada Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014 |
| 2 | 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública | AINDA NÃO CONVOCADA | ||
| 3 | 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos | Programa Nacional de Direitos Humanos-PNDH3 | Etapa nacional: (05 a 06/05/2016); em Brasília-DF. Mais informações: <[email protected]> |
Convocada Portaria Nº 1.384, de 11 de dezembro de 2013 |
| 4 | 3ª Conferência Nacional LGBT | Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas,Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais” | Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF. Mais informações: <[email protected]> |
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014 |
| 5 | 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. | Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF. Mais informações: <[email protected]> |
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014 |
| 6 | 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos” | Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF. Mais informações: <[email protected]> |
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014 |
| 7 | 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” | Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF. Mais informações: <[email protected]> |
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014 |
| 8 | 1ª Conferência Nacional de Turismo | AINDA NÃO CONVOCADA | ||
| 9 | 3ª Conferência Nacional da Juventude | “As várias formas de mudar o Brasil” | Etapas Livres e Territoriais: de 01/05 a 31/10 – Etapas das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: de 01/06 a 31/10 – Etapas Municipais e Regionais: 01/06 a 15/08 – Etapas Estaduais e do Distrito Federal: 01/09 a 31/10/2015; Etapa Nacional: 05/ 08/12/2015 em Brasília-DF | Decreto Presidencial de 28 de abril de 2015 |
| 10 | 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” | Etapas livres: de 04/05 a 19/12/2015; Etapas municipais e intermunicipais: 01/06 a 18/09/2015; Etapas estaduais e distrital: 19/10 a 19/12/2015; Etapa nacional: 15 a 18/03/2016, em Brasília – DF. | Decreto de 30 de março de 2015. |
| 11 | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” | Etapas Municipais e/ou Territoriais ou Regionais (até 30 de junho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (até 15 de agosto de 2015); Etapa Nacional de ( 03 a 06 de novembro de 2015) em Brasília-DF | Convocada por pelo decreto n° 8416/2015 |
| 12 | 10ª Conferência Nacional de Assistência Social | “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” | Etapas municipais: 11/05 a 10/08/2015; Etapas estaduais: até 19/10/2015; Etapa nacional: de 7 a 10 de dezembro de 2015 – Brasília-DF. | Portaria Conjunta MDS e CNAS nº 1 de 09.02.2015 |
| 13 | 15ª Conferência Nacional de Saúde | “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro” | Etapas Municipais (09 de abril a 15 de julho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (16 de julho a 30 de setembro de 2015); Etapa Nacional (01 a 04/12/2015). Brasília-DF | Convocada Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2014 |
| 14 | 4ª Conferência Nacional do Esporte | AINDA NÃO CONVOCADA | ||
| 15 | 2ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – ATER | “A Universalização da ATER pública e de qualidade agricultura familiar no Brasil” | Etapa Nacional: 12 a 15/abril de 2016 (preparátórias ainda este ano) | Resolução Nº 103, de 22 de junho de 2015 do CONDRAF |