O 1º seminário sobre tráfico de mulheres e exploração sexual realizado no dia 12 de março no auditório do CEFET-AM (Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas), teve como objetivo fomentar o debate sob a ótica de direitos e contribuir para o combate ao tráfico de seres humanos.

Os participantes do seminário são dos diversos  movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Estado da Amazônia.

Na abertura foram entregues prêmios “Destaques do Ano”, para cidadãos/ãs que no ano de 2007 desenvolveram ações a favor dos menos favorecidos e contra a violação dos Direitos Humanos. O Sr. Camilo Assunção, articulador social do Comitê Jorge Teixeira (foto segurando o prêmio), Valdirene Assis, Ronaldo Baco Brasil (foto na cedeira de rodas), Guilherme Farias, José Augusto Cardoso, José Idelbrando,  foram os homenageados.

 Os participantes tiveram a oportunidade de contextualizar a problemática do tráfico de mulheres e exploração sexual, um dos grandes desafios em todas as esferas de políticas públicas. A Professora Márcia Maria, coordenadora pedagógica do SARES (Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social)
 expôs uma pesquisa que retrata essa realidade.

O estudo feito pela PESTRAF (Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual) ampliou a discussão (do assunto) no país – BRASIL (2001 a 2002) pontua as seguintes considerações:

1. O estudo considera o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial como resultante das contradições sociais, acirrada pela globalização, pela fragilização dos Estados Nações, aprofundando as desigualdades de gênero, raça e etnia.

2. O fenômento é multidimensional e tem suas determinações, não somente na violência criminal, mas, sobretudo nas relações macro-sociais (mercado globalizado e seus impactos na precarização do trabalho, migração, na expansão do crime organizado e na expansão da exploração sexual comercial). Fundamenta-se também nas relações culturais (valores patriarcais/machistas, de classe, de gênero/etnia e adultocêntricos, que inserem mulheres, crianças e adolescentes em relações desiguais de poder).

3. No que tange aos direitos humanos, essa forma de tráfico configura-se como relação criminosa de violação de direitos, exigindo, portanto, um enfrentamento que responsabilize não somente o agressor, mas também o Estado, o mercado e a própria sociedade que, de uma forma ou de outra, contribuem para a vulnerabilização dos sujeitos violados.

4. Teve como objetivos incentivar a participação social, a produção de conhecimento especializado e atualizado sobre o tema, e a orientação para a definição de ações de enfrentamento do fenômeno, fundamentada na concepção dos direitos humanos e em enfoque multidisciplinar do tráfico.

O QUE PENSAMOS?

 Tendo em vista que o seminário foi realizado por uma das secretarias municipais, ou seja, visão de governo e visão dos movimentos sociais e sociedade civil, percebe-se que deixou a desejar no que se refere a encaminhamentos concretos para que a população tenha de fato um retorno que possa contribuir com a extinção da violação dos  Direitos Humanos e principalmente das mulheres que são traficadas, recrutadas e exploradas sexualmente.

Por Ozélia Vieira e Janeide Lavor –  Educadoras Popular da RECID/AM