O Tribunal Popular da Terra pretende neste encontro realizar um profundo debate sobre as necessidades da organização popular em torno da questão da Terra para nos opormos ao modelo de cidade, de campo e de desenvolvimento predominantemente que tem questão de estrutura. Megaeventos (copa do mundo e olimpíada) e na ampliação do agronegócio que mostra insustentável por violar permanentemente os direitos humanos do povo.

A Rede de Educação Cidadã entendendo a importância deste espaço de reencontros, articulações e de discussões de ações diretas, se fez presente na preparação e está se fazendo presente na execução do Tribunal nesta sexta-feira com as sessões descritas abaixo:

Segue uma breve síntese:

1ª sessão: Iaras-Cutrale e a disputa de terra.

“Ocupar, resistir e produzir” – deu-se inicio a mística do encontro.

MST X CUTRALE

Breve contexto: A Cultrale tem o maior sistema de monocultura do Estado brasileiro, cerca de 98% da sua produção é para a exportação e os outros 2% serve a industria de refrigerante de forma exclusiva, seu faturamente ano chega ao montante de 10 bilhões e seu lucro direto cerca de 1,5 milhões/mês, hoje é a fornecedora exclusiva da Coca-cola.

Foi contextualizado o trabalho escravo no Brasil de modo especial com os trabalhadores que são trazidos Piauí, Maranhão e Sergipe para trabalhar na empresa hoje no Brasil fala-se de 250 mil trabalhadores escravos.

A Cultrale tem sobre a sua posse cerca de 30 mil hectares de terra no Brasil onde a constituição federal prevê 03 hectares por família. A mesma se defende colocando a questão “família” pois a mesma já não faz mas parte do contexto familiar e sim de empresas , onde a constituição não prever nada em relação ao montante aproximado que poderia ter.

Foi também abordada à questão do uso indiscriminado de agrotóxicos que por conta da monocultura da laranja vem aumentando sua concentração que antes era de 04 vezes/ano e agora passou a ser usado 24 vezes/na, muitas das vezes durante a extração da laranja causando assim inúmeros prejuízos diretos das vidas dos funcionários/escravizados.

A monocultura do estado de SP se basea em 04 frentes: cana de açúcar, pinos, eucaliptos, laranja.

Neste momento foi aberto para falas dos representantes do Movimento Sem Terra para evidenciar o descaso do estado frente às denuncias acima apresentadas.

“Se todos assentados sair da luta a reforma agrária não sairá do papel” Trabalhador sem terra ao ser questionado porque ainda mesmo após ser assentado se mantém na luta ocupando terras para a garantia de direitos ao plantio e a busca da sobrevivência das suas famílias.

“ Os assentamentos são sucateados o suporte não chega do estado, quando mandam o gado é porque ainda não construíram os poços, quando mandam construir os poços é porque já passou a época do plantio e assim ficamos a ver navios” – fala de uma assentada.

“ trabalhei na cutrale, carregava cerca de 1 tonelada/dia recebendo 0,29 centavos a caixa colhida e colocada sobre o caminhão para a entrega na fábrica, hoje pós 7 meses fui mandando embora, não recebi meus direitos, quando chovia ficava das 3h da madrugada as 8h da manhã esperando o transporte e eles não chegavam e agora ao final me descontam todos o dias que choveu, vou colocar no pau” – fala de um acampado.

Neste ponto foi sentenciada a CULTRALE como culpada e voltará no final do encontro na fase de julgamento final.

2ª sessão de Instrução: Curitiba mito da cidade modelo

Breve contexto: abrangência da discussão a região com 29 municípios desde a divisa com Santa Catarina à divisa do estado de São Paulo, o que será evidenciado nesta segunda sessão é: despejo e ocupação; fraude nos contratos da Secretária de habitação; Caso São José dos Pinhais e PAC – Piraraquara.

Despejo e ocupação: região metropolitana com 75 bairros em Campo Cumprido houve uma ocupação em Set/2008 de um terreno vazio da empresa CR Almeida em Nov/2008 o então governado coordena a reintegração de posse com alta repressão policial cerca de 1200 homens, onde este repressão foi filmada pelo programa  Quem TV do CEFURIA e o então reporte recebe uma bala de borracha no rosto o caso seguiu noticiado em alguns meios de comunicação do estado e pelo relatório da FENAJ – Federação nacional de jornalismo. Pós desocupação forçada pelo estado cerca de 100 famílias que não tiveram condições de irem para outros locais se mantém nas calçadas enquadradas sempre por duas viaturas sendo uma da policia militar e uma da guarda municipal, o que não impediu a exemplo do porque que ali estava de assassinarem covardemente e violentamente um dos moradores que estava na cozinha comunitária e que dias antes tinha sofrido ameaças de morte pelos seguranças particulares que ali se encontrava no terreno da empresa, ninguém foi acusado, pós 8 meses de morada na calçada foram despejados da calçada e seus pertences destruídos por tratores.

Neste momento abre-se para as testemunhas de acusação:

“Neste sistema de mercado, a cidade é possível para as pessoas pobres?”, hoje em Curitiba o programa minha casa, minha vida assegura o imóvel somente para 14,6% da população por ter a renda solicitada. O Movimento União por Moradia no Paraná, criou no you tube um canal chamado Urbadania para criar condições de evidenciar nacionalmente o descaso do poder público com a questão da habitação, o movimento deixou uma pergunta para reflexão: “ A sua cidade está proibida para os pobres?”.

Fraude nos contratos da Secretária de habitação após 18 anos o Supremo tribunal de justiça anulou os contratos fraudulentas que a prefeitura mantinha com os moradores e uma área ocupada, mesmo após o período de moradia as famílias foram removidas com o discurso de ser uma área de proteção ambiental e que precisaria ser recuperada e revitalizada por se tratar de uma área de risco ao lado de um riacho. A prefeitura usou da tática da desinformação apontando que o “USO Capião” não existia para a área. O que hora resultou na retirada das famílias pós dois anos se confirma que era falso, pois a área de remoção das famílias que seria revitalizada permanece até hoje pós dois anos com os materiais demolidos da residência que outrora existia. As famílias que foram removidas não tiveram em nenhum momento o encaminhamento para uma locação social, tão pouco para um condomínio habitacional. As famílias que tinha renda comprovada seguiram para o conjunto habitacional das Corbélias este por sinal com inúmeros problemas de planejamento e diversos impactos ambientais comprovados.

Outras 120 famílias que não tiveram como seguir conforme fala-se acima, foram par
a um abrigo oferecido pela prefeitura, porem os seus poucos dias de calma, mesmo que sem infra estrutura nenhuma acabou-se quando 1000 policiais militares e entre este um juiz de direito segue altamente armados para a desocupação do abrigo, alegando que o mesmo deveria voltar para as suas atividades cotidianas “pseudas aulas de educação física” em uma das imagens mostrada durante as falas estava escrito “ NÃO TEMOS ONDE MORAR, MAS TEMOS SONHOS”.

Neste momento foi chamada uma moradora para testemunha de acusação:

Segue algumas falas:

“Curitiba, cidade propaganda, cidade feliz”?

“Não tinha direito de ir ao médico, porque pediam o talão com o endereço e não tínhamos”.

“CRAS esteve lá, fez nossas fichas e depois sumiu”.

“Tinha uma presidente de associação, que somente obteve benefícios quando mostrou que estava nos ajudando, hoje ela trabalha na prefeitura e inscreve as pessoas para os conjuntos habitacionais”.

Destacamos está que demonstra a realidade de tantas mães de famílias presentes: “Nossos filhos se sentiam culpados por serem pobres e não ter onde morar”.

Caso São José dos Pinhais e PAC – Piraraquara:

Bairro de Itaquí região periférica de São José dos Pinhais, este bairro está ocupado a cerca de 11 anos onde foi loteado de forma clandestina com venda de terrenos por grileiros de terra, neste loteamento não se tinha nenhuma implementação das políticas públicas básicas; saneamente, coleta de lixo, pavimentação e etc…Não dando por suficiente os problemas nesta área uma mineradora ganha o direito de retirar areia de tanques criados dentro e ao redor do bairro, coagindo assim as famílias a aceitarem uma indenização de cerca de 1 a 2 mil reais, pois as mesmas ficavam ilhadas pelos tanques, sem que nada fosse feito pela prefeitura para coibir o crescimento da área de abrangência da mineradora. Hoje ainda há moradores resistentes porem nenhuma das melhorias prometidas foram feitas, este ano os mesmos receberam boletos do IPTU para pagamento.

Neste momento foi chamada a testemunha de acusação:

“Nossos filhos estudam porque brigamos por isto, não está escrito no ECA nem na Constituição Federal que nos obrigue a ter comprovante de endereço”. Querem nos mandar para o programa da minha casa, minha divida”.

Pede- se ao final da sessão a condenação do Estado pelos diversos direitos humano afetado e pelo descaso com os menos favorecidos, a responsabilidade é de todas as esferas governamentais: federal, estadual e municipal e do poder judiciário que é em sua maioria conivente.

Curitiba investirá para as obras da Copa do Mundo 660 milhões de reais que na sua totalidade ou grande parte desta será de recursos públicos do município e estado em obras de reforma de estádio, aeroporto e ruas que darão acesso os jogos. O Estado deverá ser condenado por sua perversidade Curitiba tem a 4ª melhor renda per capita e está no 17ª lugar na ONU no processo de exclusão social.

Encerramos o primeiro dia com um baile costumeiro das 2ª sexta-feira do mês realizado no Sacolão das Artes pelo grupo de terceira idade, este de modo especial com uma grande diversidade de pessoas entre estas se destaca os povos indígenas Guaranis de SP e MTS, os indígenas do Peru, Quilombolas de MG e o nosso povo bonito das periferias de SP.

Por: Fabiana Ivo da Produtora A Banca e co-participação: Suzy e Sandra ambas do Maria-Mariá