“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.”

Paulo Freire

Esta carta pedagógica, com objetivo de sistematizar uma análise de conjuntura, corresponde a um olhar coletivo sobre a conjuntura que vive o estado do Rio Grande do Sul, e dentro dele as ações que viemos realizando enquanto RECID RS.

Destacamos que a construção desta análise foi coletiva, a partir dos municípios e regiões onde a RECID tem sua atuação e posteriormente sistematizada pela equipe pedagógica da Recid RS. Parte do documento de sistematização e foca seu olhar na conjuntura atual, a partir de elementos que educadores/as possuem sobre suas realidades locais e regionais.

 

Cabe-nos ressaltar que a RECID – RS nos seus oitos anos de história, vem vivenciando, exercitando e elaborando o desenvolvimento de suas práticas em educação popular, situados em três territórios do RS: Macro Norte, Sul e Metropolitana. Nestes territórios os trabalhos são desenvolvidos com grupos de periferias, camponesas, movimentos sociais ligados às questões étnicos raciais, Mulheres, quilombolas, juventude, desempregados, sem moradia, catadores, meninos e meninas de rua, associação de moradores, ONGs e movimentos GLBT. Esta diversidade de identidade que destacamos acima construiu a conjuntura que explicitamos abaixo.

Desta forma, dentre os vários elementos que aparecerão neste texto, destacamos a nossa forma de organização em Rede, que nos permitiu avançar em muitas questões em nossa organicidade no ano de 2011, como por exemplo: a consolidação da equipe pedagógica RS, a aposta na organização de equipes municipais e a retomada do caráter deliberativo de nossa coordenação estadual.

No entanto, ainda estamos com dificuldades na gestão, de maneira a torna-la um elemento pedagógico e não um fim em si mesma, bem como na realização das oficinas de base, com agilidade na prestação de contas.

De tudo, nos cabe afirmar que estar em Rede e permanecer em rede tem sido um desafio constante em nosso cotidiano de educadores/as populares, frente as várias investidas (de maneira sutil) do capital em nossas vidas e nos trabalhos de base, que somente serão superadas se formos capazes de sentir a dor da outra pessoa como se fosse a nossa e de desconstruir padrões, estereótipos e preconceitos impostos sobre o cotidiano de nossas ações.

Na certeza de que estamos nos construindo e reconstruindo a vida…

Boa leitura,

Equipe Pedagógica

RECID RS.

 

 

No Rio Grande do Sul (RS), a década de 1990 é demarcada pelo neoliberalismo e grandes lutas eram travadas em âmbito estadual, que vinham no bojo das lutas constituintes de 1988.

Desta forma, de 1988 a 2002, há um período de experiências de construção do poder popular, fundamentalmente iniciado no governo Olívio Dutra em Porto Alegre – POA-  (capital do Estado), mas espalhado pelo conjunto do Estado do RS, e se teve avanços como o Programa de Trabalho e Renda, gestão da cidade pelo Orçamento Participativo (OP), Constituinte Escolar, Municipalização do transporte urbano, o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), planejamento econômico estratégico, com base na matriz produtiva do campo, debates a cerca da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), criação do Memorial do Rio Grande do Sul, regularização fundiária urbana, Fórum Social Mundial (que inicia em POA em 2001) e realização de Fórum Mundial das Cidades. Ainda, tivemos a conquista pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de mais de 30 prefeituras no interior do Estado, que levam as discussões e a implementação do OP para estes lugares.

Desta forma, tivemos como acúmulos: a gestão participativa das cidades através do Orçamento Participativo; política de fomento à agricultura familiar e camponesa, enfrentamento às multinacionais como Ford, GM e Monsanto; potencialização da Economia Solidária e a construção de um sentimento internacionalista, construído desde debaixo (com os fóruns sociais mundiais).

Este período foi desencadeado especialmente, por toda a efervescência das lutas dos Movimentos e Organizações Sociais e Populares (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Centrais Únicas dos Trabalhadores (CUT) e Pastorais Sociais), que ressurgiram na década de 1980.

Destaca-se ainda, que esta mesma conjuntura de construção de um projeto democrático popular incluindo a esfera do poder executivo local, foi experimentada em São Paulo, Vitória e Santos.

No entanto, este período de ascenso se encerra no RS em 2004, quando da entrada de maneira mais forte do neoliberalismo. O agronegócio estava em alta; corte de recursos nas áreas sociais, criminalização dos movimentos sociais. Ainda, para além da crise financeira, há o desmonte do Estado e do patrimônio público, enxugamento da máquina pública e fortalecimento de um Estado mínimo na vida dos trabalhadores/as, com retirada de verbas públicas da educação, da saúde, arrocho salarial dos servidores e criminalização dos Movimentos Sociais.

Neste estado, ainda foi feito em 2009, um contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a fim de renegociar a dívida estadual que compromete o governo em reduzir o pessoal, repassar serviços públicos para entidades privadas e diminuir ainda mais os gastos sociais.

No entanto, diante de tudo isso, no RS, foi um período marcado fortemente por muitos protestos de trabalhadores e trabalhadoras, desempregados/as, estudantes, servidores/as públicos estaduais, camponeses e camponesas, sem terra.. expressando a indignação do povo contra as políticas neoliberais do governo Yeda.

Fruto de toda esta conjuntura em 2010 tem um novo quadro desde o ponto de vista eleitoral, onde ocorre a vitória de Tarso Genro (PT) para governo do estado, eleito em primeiro turno e muitas expectativas, anseios e mudanças ocorrem a partir deste marco.

Enquanto Rede de Educação Cidadã, a partir do nosso contexto político, desde 2010 temos desenvolvido ações de educação popular organizadas em Jornadas Pedagógicas Temáticas articuladas com as jornadas de lutas populares, a partir das necessidades apontadas pela população em situação de vulnerabilidade do campo e da cidade.

Ainda, para enriquecer esta análise podemos pontuar alguns elementos sobre nossa atual conjuntura e que nos remetem a analisar o conjunto das ações da RECID neste período.

 

Relações com o governo e políticas públicas

Vivemos um quadro de novo governo, com abertura maior para o diálogo com um olhar diferenciado sobre as políticas públicas que venham de encontro as necessidades da população gaúcha.

Do ponto de vista institucional o atual governo (Tarso) segue a mesma linha do governo federal. Neste sentido vivenciamos uma maior abertura para diálogo, criação de Gts de trabalho nos mais variados temas, relação amistosa com Movimentos Sociais, diminuindo a criminalização e absorção de suas demandas.

No entanto, no campo da educação, ainda permanecesse um impasse entre governo e representação da classe dos professores, visto a necessidade de adesão do plano de carreira nacional para o magistério. Desta forma, no final de 2011 ainda vivenciamos uma greve dos professores/as, que não foi consenso na categoria e aconteceu de maneira frustrada.

Ainda, se propõe uma reforma do ensino médio, sem aumento no quadro de docentes, vivenciamos o sucateamento do Enem, não há mais EJA no estado, com uma precarização e
sucateamento da educação.

No entanto vivenciamos um incentivo maior para a criação de escolas técnicas e houvea abertura de novo concurso público (que cerca de 08 anos já não se fazia mais), com 10 mil vagas disponíveis para o magistério.

Com relação à saúde/ SUS, em nosso Estado vivenciamos uma precarização do atendimento, sucateamento do sistema, incentivo a medicalização, e uso indevido deste serviço público para beneficiamento pessoal e eleitoral (especialmente nos municípios menores). Vivemos um aumento significativo nos índices de gravidez na adolescência, tanto no campo quanto na cidade.

Como resposta a esta conjuntura, vem se fortalecendo experiências de educação popular em saúde como as farmácias populares, projetos para construção de hortos medicinais (implementação da lei da pratica do uso de ervas medicinais no SUS), implementação da lei regulamentando as práticas integrativas em saúde no plano de gestão em saúde nos municípios, programas de educação em saúde (medidas preventivas).

No RS, as políticas de combate a violência e a segurança pública estão sendo fortemente incentivadas. O Governo de estado está lançando uma política que consiste em transformar tudo o que se apreende – drogas, armas…- em recursos para o trabalho de reeducação e combate ás drogas No entanto, ainda a abordagem da Política Pública é de criminalizar e não de prevenir.

Jovens estão se matando por conta das drogas, não há possibilidades de tratamento com relação a drogadição, especialmente para as mulheres, com atrelamento de espaços de desintoxicação á Igrejas como política nacional. Não há espaço para os jovens na cidade, há uma criminalização da juventude das periferias, mães desesperadas acorrentam seus filhos/as em casa (preferem se acorrentar com os filhos do que vê-los mortos por dívidas com drogas) e a propaganda televisiva aponta para “Crack nem pensar” (devemos pensar sim e ter políticas públicas para isso).

Segundo a ONU- HABITAT, um bilhão de pessoas vivem em assentamentos precários em todo o mundo e mais de 70% delas têm menos de 30 anos. Este contexto se reflete dentro do Movimento Nacional de Luta pela Moradia através de uma expressiva participação da juventude, o que soma mais um elemento das dificuldades enfrentadas pela juventude, a necessidade de habitação. O público jovem tem demandado especial atenção por parte do poder público e da sociedade civil organizada. Hoje cerca de 50,5 milhões de brasileiros, um quarto da população brasileira, tem entre 15 e 29 anos. Além de representarem 1/3 dos desempregados, os jovens e as jovens da periferia enfrentam o preconceito racial, social, econômico e geracional.

Já a violência contra as mulheres tem sido pauta constante nas discussões governamentais. No entanto, a consideração por parte do governo é de que a violência é apenas como física, há uma maior publicização de casos de violência, especialmente a física e a sexual contra jovens mulheres e meninas. Há uma grande iniciativa de frentes pelo fim da violência cometida contra as mulheres, mas ainda se faz muito pouco.

Neste sentido são fundamentais ações integradas e planejadas de superação da violência, tais como programas de inclusão social, acesso à  cidadania,  cultura  e  ações  afirmativas com recorte racial, pois acreditamos que a segurança pública não se faz apenas  com meios repressivos, mas especialmente com aqueles estratégicos, que diminuem a exposição das  e  dos jovens  à  violência,  restaurando- lhes  a  dignidade  humana  e  lhes assegurando direitos. Para garantir a superação das dificuldades enfrentadas pela juventude é necessário garantir aos jovens o Direito Fundamental à Cidade Sustentável, compreendida como o direito a Moradia e por moradia entende-se, direito a terra urbana urbanizada, a Saúde, a Educação, o Saneamento Ambiental, a infra- estrutura e equipamentos urbanos de qualidade, ao acesso ao trabalho, ao transporte, a segurança, a cultura e ao lazer.

Enquanto RECID realizamos esta discussão internamente através das jornadas pedagógicas sobre Mulheres, Gênero e Violência e juventude e direito à cidade mas acreditamos que ainda foi insuficiente frente a demanda de aprofundamento e superação da naturalização da violência cometida contra as mulheres e jovens.

Ainda, podemos citar neste contexto institucional a criação do comitê de combate à pobreza e a instituição no Estado do “Programa RS mais igual”, cuja finalidade se constituiu em construir ações e políticas públicas de combate à pobreza, agregando na discussão a sociedade civil organizada e os Movimentos Sociais do Campo e da Cidade. A RECID contribuiu neste processo de discussão e fortalecimento da iniciativa, onde além de muitas reuniões foi realizado um Seminário cuja proposta era o diálogo do governo com os movimentos sociais. Atualmente as discussões estão estagnadas.

Na cultura, ocorre a separação da secretaria da cultura da secretaria de educação, e a proposta é de construir uma política cultural, através de um plano estadual de cultura, a partir de diálogos culturais regionais, o que culminou na conferencia estadual, tendo a participação da RECID nesse processo. A perspectiva é que a política cultural do RS valorize a cultura popular, algo inédito e altamente desafiador.

Ainda, enquanto RECID realizamos um diálogo com o governo Tarso, no sentido de  discutir a educação popular como política pública. Contudo paramos com nossas propostas na ante sala da secretaria responsável por este debate. Participamos ainda dos debates do Plano Plurianual, do desenvolvimento das ações do PAA, nas conferências da mulher, juventude, segurança alimentar, agricultura familiar, criança e adolescente, saúde, cultura, trabalho e emprego decente e LGBT

 

Relação campo e cidade

 

No Brasil mais de 82% da população está concentrada nas grandes e sofrendo com a falta de moradia, saneamento, infraestrutura e equipamentos públicos essências. O déficit habitacional brasileiro já alcança 7,2 milhões de famílias sem moradia, destas cerca de 92% tem renda inferior à 3 salários mínimos, ao mesmo tempo temos mais de 6 milhões de imóveis vazios, que não cumprem nenhuma função social.  Temos 83 milhões de famílias brasileiras sem acesso à Saneamento Básico e 45 milhões de famílias sem água potável. Mais de 60% dos nossos esgotos são despejados diretamente em arroios, rios, lagos e lençol freático. No Rio Grande do Sul temos um déficit habitacional que ultrapassa 550 mil moradia, 150 mil famílias sem água potável, 230 mil sem esgotamento sanitário e 69 mil sem luz elétrica.

Sendo assim, a compreensão das condições em que se dão o uso e a ocupação do solo são elementos fundamentais para alcançarmos a compreensão das desigualdades sociais que observamos nas grandes cidades. Tomando como base explicativa as relações sociais que estão presentes na produção do ambiente construído observamos as formas de valorização capitalista do solo como fatores determinantes da segregação sócio – espacial, ressaltando a presença de interesses conflituosos na estruturação do ambiente urbano dentro do contexto da acumulação capitalista.

O geógrafo americano David Harvey, busca estabelecer uma estrutura teórica para compreensão desta faceta da luta de classes no capitalismo avançado, os conflitos que se relacionam com a produção e o uso do ambiente construído. Uma luta sobre o significado e a definição de valores de uso travada entre os apropriadores (procurando a renda), os construtores (procurando o lucro, os financistas (procurando juros) e o trabalho (procurando se opor às formas secundárias de exploração que ocorrem no local de vida). Em resumo, a disputa travada nas grandes cidades se dá entre os especula
dores, concentradores de latifúndios urbanos e os trabalhadores em busca de um lugar para viver e se reproduzir.

Para alcançarmos um maior entendimento sobre o avanço do capitalismo no que concerne à determinação e as formas de valorização e ocupação do solo, faz-se necessária a análise da propriedade fundiária. Do ponto de vista da posse, a identificação dos principais atores que integram o mercado de terras é fundamental para avaliar as condições diferenciadas de acesso ao espaço urbano, já que sua atuação irá determinar as condições de valorização do solo. A concentração da posse de terras inviabiliza aos trabalhadores a aquisição de um terreno para a construção de sua casa e os próprios custos dos projetos públicos de habitação popular. O que resulta na realidade enfrentada hoje por grande parcela da população que vive em ocupações irregulares, principalmente nas periferias das grandes cidades.

A especulação imobiliária mantêm imóveis ociosos, os chamados vazios urbanos, fora do mercado, elevando os aluguéis e o preço da terra, inviabilizando a compra de um imóvel por grande parcela da população. Neste sentido, o fenômeno dos vazios urbanos é ilustrativo para demonstrar o caráter perverso que a cidade assume no capitalismo. Os vazios urbanos são elementos constitutivos do processo de valorização do solo, contribuem para acentuar o ônus que recai sobre a população de baixa renda, na medida em que eles mantêm em ociosidade uma infra- estrutura que teve os custos de sua instalação socializados, já que foram financiados pelos recursos públicos, em grande parte provenientes do pagamento de tributos.

A exemplo disso temos o relato da cidade de Pelotas, em que:

Pelotas nos últimos períodos vem se planejando para um novo futuro. Mas que ninguém consegue perceber. Só os seus governantes.

Observamos a Cidade da costa doce, mas que estruturalmente não atende as demandas das suas comunidades. Neste sentido vivemos de aparências, onde a cidade vive de histórias.

Viemos passando por mudanças, dentre estas destacamos os recursos de Pelotas, aplicados pelo PAC e que não terão resultados suficientes para a comunidade pelotense.

Logo podemos observar a Saúde no índice que representa o pior do estado do RS.

Mas continuamos sendo a Cidade Universitária, onde inclui a sua comunidade e valoriza os estudantes e turistas. Simone Martins, educadora popular RECID.

 

Vivenciamos uma realidade de desemprego da população e incentivo a informalização do trabalho, logo, com perca de direitos trabalhistas.

Ainda, a Copa do Mundo, pauta de debates internos (RECID) e da população empobrecida atingida pelos impactos causados pelas obras, tem trazido muitos elementos a cerca da forma que um esporte popular (futebol) foi apropriado pelo capital e transformado em mercadoria, mostrando de maneira muito agressiva a imposição sobre a população empobrecida, seja na flexibilização das leis ou na retirada de famílias nos locais de construção de estádios e avenidas, seja na limpeza social com a retirada de moradores de rua, ou sendo através do afastamento do povo empobrecido ao acesso aos centros das cidades e de usufruir dos equipamentos públicos e infra estrutura que estão sendo construídos.

Com relação ao campo, vivenciamos a continuidade da migração da juventude para as cidades e consequente envelhecimento do campo. Somados a isso a agricultura camponesa vem sobrevivendo ao esmagamento do agronegócio e suas mais variadas investidas. Sem muitas possibilidades de renda, agricultores/as são seduzidos pela integração proposta por empresas e destinam suas terras e mão de obra para a produção de monoculturas como o fumo, o leite, suínos e os eucaliptos, perdendo a autonomia e a cultura da produção diversificada sem uso de agrotóxicos.

Ainda, com o discurso da necessidade e da produção de energia limpa grandes empresas estão inundando nossas terras e construindo grandes barragens.

Nosso Estado vive hoje uma grande seca que assola a produção de alimentos e aumenta a especulação na alta do preço de sementes patenteadas da soja e milho, enquanto a agricultura camponesa busca sobrevivência através das trocas e solidariedade entre a vizinhança ou mesmo venda de suas terras para pagar dívidas, migrando para a periferia dos grandes centros. Tudo isso ameaça a segurança e a soberania alimentar do estado, uma vez que a agricultura familiar/camponesa corresponde a 54,4% dos estabelecimentos rurais no Brasil, 74% da mão de obra empregada no campo e é responsável por aproximadamente 70% da produção de alimentos.

Diante deste quadro, enquanto Rede de Educação Cidadã  participamos da conferência rural, de debates sobre as barragens (Brasil e Internacional – Região das Missões) e sobre o preço da Luz. Realizamos oficinas sobre os temas de produção de alimentos, hortas comunitárias e agroecologia urbana, bioconstrução e construção de cisternas, economia solidária, preço da Luz. Participamos ainda na jornada de lutas de 08 de março, onde a pauta das mulheres do campo e da cidade era a questão da saúde e agrotóxicos, estamos contribuindo na divulgação da Campanha Permanente pelo fim do uso de agrotóxicos e realizaremos uma jornada pedagógica de formação em fevereiro de 2012, cujo tema será “justiça social e ambiental no campo e na cidade”.

 

FORMAS DE RESISTÊNCIA: experiências de educação popular que estamos construindo em nosso Estado

ICEPAF – Instituto Cultural Educacional Paulo Freire – Passo Fundo, RS.

“Onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há sempre o que aprender.” Paulo Freire

 

MISSÃO DO ICEPAF/ RECID

•          Ser um espaço de construção de cidadania através da formação, organização de base, apoio às lutas populares e iniciativas de sustentabilidade (social, cultural, econômico, ecológico, político) de movimentos sociais urbanos, de mulheres, étnico-racial para que tomem consciência política de transformação da sociedade e das relações humanas e com a natureza.

•          Promover a articulação campo-cidade. Atuação na construção de uma nova sociedade e uma nova humanidade na perspectiva socialista, feminista, agroecológica, de afirmação da igualdade étnico-racial e de respeito a diversidade cultural.

Tendo como objetivo geral:

Objetivo 01:

•          Famílias urbanas organizadas, incidindo em políticas públicas, superando a situação de vulnerabilidade e exclusão social, com produção própria de alimentos agroecológicos, aumento  a segurança alimentar, geração de alternativas de produção, renda e comercialização direta e excedente, melhorando sua condição nutricional e de saúde.

Objetivo 02:

•          Famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres e jovens.

Objetivo 03:

•          Organizações de base e movimentos sociais fortalecidos, com maior consciência político-social-ambiental e maior capacidade de incidência.

Atividades desenvolvidas pelo RECID/ICEPAF para efetivação destes objetivos

•          Trabalhamos com um numero considerado de famílias com hortas Periurbanas com apoio técnico, e também com a primeira ajuda em  insumos e material de trabalho como inchadas, regador, etc. Com isso realizando curso básico de agricultura ecol