CONFERÊNCIAS NACIONAIS – CICLO 2015/2016 (atualizado em 6/7/15)

 

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONFERÊNCIAS NACIONAIS – CICLO 2015/2016 (atualizado em 6/7/15)
CONFERÊNCIAS TEMA CENTRAL ETAPAS/DATAS/LOCAL STATUS
1 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” Seminário de Formação (25 a 27/03)
Etapas locais (01/04 a 30/07); etapas regionais (01/07 a 30/09) ; Etapa nacional (17 a 20/ 11/ 2015). Em Brasília-DF.
Convocada
Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014
2 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública AINDA NÃO CONVOCADA
3 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos  Programa Nacional de Direitos Humanos-PNDH3 Etapa nacional: (05 a 06/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
Convocada
Portaria Nº 1.384, de 11 de dezembro de 2013
4 3ª Conferência Nacional LGBT Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas,Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais” Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014
5 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014
6 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos” Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014
7 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014
8 1ª Conferência Nacional de Turismo AINDA NÃO CONVOCADA
9 3ª Conferência Nacional da Juventude “As várias formas de mudar o Brasil” Etapas Livres e Territoriais: de 01/05 a 31/10 – Etapas das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: de 01/06 a 31/10 – Etapas Municipais e Regionais: 01/06 a 15/08 – Etapas Estaduais e do Distrito Federal: 01/09 a 31/10/2015; Etapa Nacional: 05/ 08/12/2015 em Brasília-DF Decreto Presidencial de 28 de abril de 2015
10 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” Etapas livres: de 04/05 a 19/12/2015; Etapas municipais e intermunicipais: 01/06 a 18/09/2015; Etapas estaduais e distrital: 19/10 a 19/12/2015; Etapa nacional: 15 a 18/03/2016, em Brasília – DF. Decreto de 30 de março de 2015.
11 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” Etapas Municipais e/ou Territoriais ou Regionais (até 30 de junho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (até 15 de agosto de 2015); Etapa Nacional de ( 03 a 06 de novembro de 2015) em Brasília-DF Convocada por pelo decreto n° 8416/2015
12 10ª Conferência Nacional de Assistência Social “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” Etapas municipais: 11/05 a 10/08/2015; Etapas estaduais: até 19/10/2015; Etapa nacional: de 7 a 10 de dezembro de 2015 – Brasília-DF. Portaria Conjunta MDS e CNAS nº 1 de 09.02.2015
13 15ª Conferência Nacional de Saúde “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro” Etapas Municipais (09 de abril a 15 de julho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (16 de julho a 30 de setembro de 2015); Etapa Nacional (01 a 04/12/2015). Brasília-DF Convocada
Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2014
14 4ª Conferência Nacional do Esporte AINDA NÃO CONVOCADA
15 2ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – ATER “A Universalização da ATER pública e de qualidade agricultura familiar no Brasil” Etapa Nacional: 12 a 15/abril de 2016 (preparátórias ainda este ano) Resolução Nº 103, de 22 de junho de 2015 do CONDRAF

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