Este deve ser mais um ano fraco para o setor de cooperativismo no Brasil. Depois de amargar uma queda de 2,9% no número de cooperativas em 2004, a perspectiva para 2005 é que o incremento não ultrapasse 3%, apesar das ações de entidades do segmento e do apoio governamental, especialmente para pequenos produtores rurais.
Esse é o balanço do superintendente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Marco Aurélio Fuchida.
"Há dificuldade de obter linhas de crédito", justifica Fuchida. Para ele, a falta de conhecimento também é uma barreira aos brasileiros que pensam em criar cooperativas. "A abertura de empreendimentos como esse é difícil, mesmo com o estímulo do governo federal", analisa.
É o que comprova a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). Em 2003, a entidade deu início a um cadastro provisório para acompanhar e orientar o processo de formação das cooperativas. Dos 195 registros emitidos naquele ano, 52 foram cancelados em 2005.
Os dados da entidade mostram que 75% das cooperativas que tiveram o registro cancelado ignoraram exigências legais, como registrar-se na Junta Comercial, promover adequações em livros e atas e encaminhar guias de recolhimento à Previdência Social. As que não fizeram alterações no estatuto social somam 15%. Os 10% restantes não entregaram documentos como ata do conselho e convocação para assembléia.
"As que não foram aprovadas não se interessaram em formar uma cooperativa da forma como deve ser feita. A Ocesp presta assessoria, ministra palestras e dá um ano para que elas se ajustem", esclarece o presidente da organização, Evaristo Machado Netto.
A artesã Marina Prudente de Toledo, 45, diz conhecer as dificuldades geradas no processo de regularização de uma cooperativa. Em 2002, ela e outros 20 profissionais em busca de estabilidade financeira e de um local para a exposição de seus produtos reuniram-se para criar a Cooperativa de Produção, Arte e Artesanato Butantã. Segundo ela, contrataram um consultor, que previu até R$ 7.000 gastos nos registros.
"Quando achamos que estava tudo pronto, recorremos à Ocesp e descobrimos que ainda faltava uma série de procedimentos de adequação à legislação", afirma.
Em maio deste ano, a cooperativa conseguiu concretizar o registro na Junta Comercial. "Somos também a primeira cooperativa de artesãos na Ocesp."
Atualmente, economizam 30% na compra conjunta de matéria-prima e têm um local fixo para expor seus produtos. "O maior benefício é que, agora, transmitimos uma imagem profissional, com nota fiscal, entrega de itens no prazo e preços convidativos." Ela finaliza: "Antes, tínhamos de pedir ao lojista que ficasse com os produtos em consignação. Hoje, é a loja que nos procura e sempre compra à vista nossos itens".
Por Raquel Bocato