Os homens analfabetos são a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil, segundo informa o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Marcelo Campos.
 Esses homens trabalham, principalmente, no desmatamento e na preparação de florestas e solos para o plantio de sementes, de capim, além da criação de gado. No ano passado, o Pará foi o estado com o maior número de trabalhadores libertos, 1.128 ao todo, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
Campos diz que, freqüentemente, há confusão sobre as definições de trabalho escravo e regime degradante de trabalho. "Trabalho escravo é quando o trabalhador está impedido de romper com o trabalho. Não é possível a ele dizer, para quem o está explorando, que no dia seguinte não volta a trabalhar. Se disser, vai receber surras ou até ter a sua vida em risco", informa. No trabalho degradante, segundo o assessor, a pessoa pode romper o contrato. "A pessoa tem a supressão de todo seu direito trabalhista, como no caso do trabalho escravo, mas efetivamente, se ela quiser, não precisa voltar a trabalhar no dia seguinte", explica. Segundo Campos, os trabalhadores que vivem em regime análogo à escravidão são iludidos com promessas de emprego e uma vida melhor. Eles são aliciados por fazendeiros ou intermediários, os chamados "gatos". "Eles vão aonde há trabalhadores disponíveis, na maioria das vezes em outros estados, e fazem falsas promessas de bons salários, boa moradia e boas condições de trabalho. Iludem. Levam esses trabalhadores para fazendas, depois de até fazerem algum adiantamento em dinheiro", alerta. "Quando chegam lá, os trabalhadores percebem que nada daquilo que foi prometido era verdade. E quando tentam sair são impedidos". No ano passado, os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome assinaram um termo de cooperação para que os trabalhadores libertos façam parte do programa Bolsa Família. Fonte: Érica Santana Relator da PEC do trabalho escravo quer negociar com lideranças e ruralistas Cristina Índio do Brasil Durante entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o parlamentar explicou que o Senado já aprovou uma versão da proposta. Para encerrar a votação na Câmara, Zimmerman vai buscar o comprometimento de um número maior de lideranças partidárias e intensificar o diálogo com a bancada ruralista. "É um texto constitucional e precisa de maioria de 309 votos. Isto não é algo fácil de ser atingido", disse o deputado. Ele reconheceu que as discussões para tentar convencer o parlamento da necessidade destas medidas foram difíceis até agora, mas falou sobre possibilidade de conseguir mais apoios para as modificações. "O trabalho escravo é como qualquer outro crime. Ele só existe porque oferece uma vantagem econômica para o criminoso que dele se utiliza", contou o parlamentar gaúcho. "A absoluta maioria dos produtores rurais não aceita o uso do trabalho escravo e não compactua. Por isso, tenho a convicção de que tem espaço para em um trabalho de convencimento conseguir na bancada ruralista um maior nível de apoio.". Segundo Zimerman, o trabalho escravo atinge cerca de 25 mil trabalhadores de forma mais ou menos permanente no Brasil. Para o deputado, o Brasil já possui uma legislação que define com clareza o que caracteriza este tipo de atuação, que não pode ser confundido com trabalho informal ou penoso. "O trabalho escravo fundamentalmente se caracteriza pela manutenção de uma situação de cativeiro. O trabalhador é impedido de sair e de se afastar do local de trabalho mediante uso da violência, ou da servidão por dívida, que é um dos instrumentos mais utilizados hoje no Brasil", explicou o parlamentar. Zimerman contestou a alegação usada por proprietários rurais para se eximir de culpa, colocando a responsabilidade da contratação nos funcionários e empreiteiros. "Isso não pode ser admitido no Direito, porque se fosse assim qualquer ato cometido dentro do espaço de jurisdição de uma pessoa física desde que pudesse alegar de que não sabia, a tornaria inimputável", lembra o deputado. Para ele, o proprietário rural tem que zelar por aquilo que a Constituição estabelece como sendo a função social da propriedade. Essa diretriz também impede a manutenção de trabalhadores em característica de cativeiro e escravidão. |