O previsto na PNAN será pauta do Encontro que reúne no Sesc Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Conseas de Minas Gerais e São Paulo. O evento, que acontece de 20 a 22 de julho, objetiva avaliar os avanços e desafios nos dois estados.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN é uma conquista da sociedade brasileira. Aprovada, em 1999, pelo Conselho Nacional de Saúde, ela é um elemento fundamental para as ações de segurança alimentar e nutricional sustentável.
O previsto na PNAN será pauta do Encontro que reúne no Sesc Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Conseas de Minas Gerais e São Paulo. O evento, que acontece de 20 a 22 de julho, objetiva avaliar os avanços e desafios nos dois estados.
Contribuindo na análise de cenário e perspectivas, estarão participando Maria de Fátima Cruz Correia de Carvalho e Ronaldo Dias, consultores técnicos do Ministério da Saúde-MS, ligados à Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN Com olhares nos pressupostos da PNAN, a professora Luciene Burlandy, da Universidade Federal Fluminense e membro do Fórum Brasileiro de Alimentação e Nutrição FBSAN, fala sobre o Direito Humano à Alimentação e Controle Social.
PNAN e Mudanças de Paradigmas
A Política, embasada em sete diretrizes, tem focos básicos um novo formato na área da saúde e o chamado para práticas integradas. A coordenadora estadual de alimentação e nutrição, Maria Beatriz Monteiro de Castro Lisboa, que também é conselheira do Consea-MG, analisa como satisfatória a adequação de Minas Gerais ao proposto na Pnan.
Numa visão geral, em estágio muito incipiente. Esta é a classificação que Maria Lúcia Rosa Stefanini, pesquisadora do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SES e conselheira do Consea de SP faz em relação ao Estado de São Paulo. Mas, é significativa em relação às diretrizes relacionadas ao Sistema Único de Saúde. A conselheira paulista, também, destaca como bem atendida a vigilância dos alimentos. A segurança dos alimentos está sendo bem desenvolvida pelo Centro de Vigilância Sanitária da SES/SP em conjunto com a Anvisa/MS.
Para Maria Beatriz, em Minas, cada diretriz tem sido implantada no âmbito da atenção primária e no contexto da promoção da saúde. A coordenadora afirma que tem sido prática a busca de ações intersetoriais que otimizem o processo de implantação e implementação da PNAN.
Desafios
Efetivar a intersetorialidade é desafio, tanto para Minas Gerais quanto para São Paulo. Stefanini vê como fundamental e estratégica dentro da atuação de governos. Torná-la política de governo que promova a intersetorialidade de forma concreta, ou seja, que estabeleça e coordene projetos matriciais envolvendo e instigando os diversos setores do governo, as universidades e a sociedade civil organizada, recomenda.
Para a coordenadora de Minas, o desafio está em estabelecer as interfaces da intersetorialidade, envolvendo os diversos atores. Em São Paulo, ainda há um longo caminho a percorrer, haja vista o não interesse dos órgãos centrais da SES/SP, em contar com esse Sistema como relevante e integrado ao Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, enfatiza Stefanini.