Fechada pela Polícia Federal por operar sem licença do Ministério das Comunicações, a rádio comunitária de Heliópolis, em SP, pode voltar a funcionar adotando parceria com a Universidade Metodista e status de rádio experimental. Solução foi proposta pela própria Anatel.
Verena Glass – Carta Maior
SÃO PAULO Depois de ter seus equipamentos apreendidos pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 20, a rádio Heliópolis, que fica na favela de mesmo nome em São Paulo e é uma das mais antigas e respeitadas emissoras comunitárias do país, pode voltar a funcionar por conta de uma brecha na legislação. A proposta foi feita pela própria Anatel.
Apesar de ter protocolado no Ministério das Comunicações (MiniCom) a manifestação do interesse em exercer a prática de rádio comunitária em 1999, por falta da disponibilização do chamado aviso de habilitação pelo Ministério, necessária à regularização da emissora, ela operava de forma informal. Agora, a brecha encontrada pela Anatel para este impasse é a adoção pela rádio de status de emissora experimental, vinculando-se a uma universidade.
De acordo com a socióloga Cristina Cavalcanti, coordenadora de parcerias da Oboré, instituição que tem assessorado as rádios comunitárias de São Paulo, a possibilidade é que uma universidade ou instituto de pesquisa solicite à Anatel, para fins científicos e experimentais, o funcionamento de uma emissora em um canal vago, para pesquisar se há ou não interferência em outras freqüências.
Ou seja, a Heliópolis ocuparia a freqüência 87,7 do canal vago 199 por seis meses, renováveis por mais meio ano, para que a universidade fizesse, em parceria com a Anatel, as medições necessárias para conferir possíveis interferências.
A proposta foi discutida nesta quarta (26) em uma reunião entre os representantes da rádio, da Anatel, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), da Oboré e da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, instituição que poderá assumir a parceria com a emissora.
Segundo Geronino Barbosa, um dos coordenadores da Heliópolis, este seria o primeiro passo para a retomada das atividades da rádio. Sem os equipamentos de transmissão, que foram apreendidos pela Justiça, a emissora está também diante do desafio de substituí-los caso a proposta de parceria com a Universidade Metodista se concretize.
A segunda etapa, explica Barbosa, é a briga jurídica no processo contra o outro coordenador da emissora, João Barbosa, processado criminalmente no momento do fechamento da rádio, e pela liberação do equipamento. A terceira etapa seria o encaminhamento da regularização definitiva da Heliópolis junto ao MiniCom.
Problema recorrente
A demora na reformulação da lei – extremamente restritiva – que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias, discutida por um grupo de trabalho interministerial durante o primeiro semestre de 2005 e que ainda não foi submetida ao poder executivo, tem levado a recorrentes fechamentos de emissoras em todo o país.
Em Mossoró, Rio Grande do Norte, a Radio Alternativa 96 FM, principal emissora comunitária da região, localizada no bairro Paredões, periferia do município, já foi fechada duas vezes nos últimos seis meses. Semana passada, os próprios coordenadores suspenderam as atividades ao saber da presença da Anatel na cidade para escapar da apreensão dos equipamentos, e hoje a rádio que abriga uma série de programas de entidades sociais, como da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Frente Comunitária – funciona em sistema vaga-lume, abrindo e fechando constantemente com medo da repressão.
Estamos nesse momento sem voz. Como a rádio Heliópolis de São Paulo, que abriga um projeto do governo federal [um Ponto de Cultura do Ministério da Cultura], desse mesmo governo que manda nos prender, somos a sede do Projeto Casa Brasil que abriga um telecentro comunitário e uma biblioteca. Até quando vamos continuar nessa situação?, questiona Ibero Hipólito, coordenador da emissora. Segundo ele, a Alternativa está esperando desde outubro de 2005 o resultado de um edital do MiniCom, no qual solicitou sua regularização.