A comunidade quilombola Brejo dos Crioulos será visitada pela Relatoria do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural, que pretende investigar as condições de acesso ao território e produção de alimentos pelos quilombolas.
No estado de Minas Gerais existem mais de 460 comunidades quilombolas e apenas uma possui a titulação devida. Para piorar o quadro do estado mineiro, esta única comunidade, a Porto Coris, teve suas terras alagadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé. É para este cenário marcado pela constante negação dos direitos às comunidades tradicionais quilombolas que a rede de direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil levará sua próxima Missão.
Não só em MG, mas em todo Brasil as comunidades quilombolas, além de não terem acesso ao seu território, não podem viver conforme sua cultura e tradição e nem manter seus hábitos alimentares, pressupostos para realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. Os quilombos sofrem ainda com ameaças de latifundiários, com o descaso do poder público e com a discriminação da sociedade.
A Relatoria Nacional para o Direito Humano à Alimentação Adequada e Terra Rural, composta pela Relator Clóvis Zimmermann e a assessora Jônia Rodrigues, a qual compõe o projeto Relatorias Nacionais em DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), estará em Brejo dos Crioulos, localizado entre as cidades de Verdelândia e Varzelândia, na terça e quarta-feira (25 e 26) para investigarem as denúncias de violações de direitos humanos recebidas através das organizações FIAN Brasil, CPT, CAA e RECID. De acordo com a denúncia, as 450 famílias moradoras do quilombo nunca foram atendidas na reivindicação pela área, composta por várias propriedades improdutivas, e não recebem atendimento do Estado. Sem terra para plantar e nem assistência a produção agrícola, o acesso à alimentação básica fica seriamente comprometido. Além disso, as famílias são ameaçadas por pistoleiros da região que disparam com arma de fogo contra os acampamentos montados. A denúncia é que a situação na localidade é bastante tensa.
Além de visitar o quilombo Brejo dos Crioulos, composto por oito comunidades, a Missão da Relatoria do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural realizará também uma Audiência Pública na quarta-feira (26), às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros( Av. Dr João Luiz de Almeida, 40 – Centro de Montes Claros). Organismos de responsabilidades relacionados à temática foram convidados, sendo que o Ministério Público Federal confirmou a presença.
INFORMAÇOES PARA A IMPRENSA:
A Imprensa interessada em cobrir a missão, pode entrar em contato com:
* Jônia Rodrigues (assessora do Relator): (62) 8127-0102
* Laura Schühli (assessora de comunicação da Plataforma Dhesca Brasil): 041 3232-4660 ou 041 8858-9600.