"Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades". Esse será o lema da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que ocorre de 15 a 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
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"Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades". Esse será o lema da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que ocorre de 15 a 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o evento busca realizar a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.
As discussões serão baseadas num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade Civil; Desenvolvimento e direitos humanos.
A convocação tripartite desta Conferência, realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, representa um esforço democrático de interação dos diversos atores envolvidos na luta pelos Direitos Humanos no país.
A primeira edição da Conferência ocorreu em 1996. Após 2004, o evento, que era anual, passou a ser realizado a cada dois anos. A convocação da 11ª edição deu-se no dia 29 de abril de 2008 por meio de decreto presidencial.
O evento nacional foi precedido por Conferências estaduais e distrital, que ocorreram até o dia 15 de setembro deste ano, organizadas por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil.
Acesse o site da conferência: www.11conferenciadh.com.br/conferencia.html