Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da Democracia

Nunca me senti tão minoria naquela mesa ali. Eu parecia o verdadeiro "papagaio de pirata" ali.
Quero cumprimentar nossa querida companheira Nilcéa Freire,
Quero cumprimentar minha companheira Marisa,
A companheira Dilma,
Quero cumprimentar o ministro José Gomes Temporão,
A ministra Ellen Gracie,
A deputada Sandra Rosado,
Quero cumprimentar a nossa querida companheira Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro,

Quero cumprimentar a companheira Gladys da Costa, diretora regional para a América Latina e Caribe do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher,

Quero cumprimentar a nossa querida Clara Charf – não sei se é a decana do Conselho das Mulheres mas, de qualquer forma, de experiência deve ser,

Quero cumprimentar todas as companheiras que foram condecoradas,
E meus amigos, minhas amigas,
Minhas amigas e meus amigos,
Companheiras,

Nunca me senti tão minoria naquela mesa ali. Eu parecia o verdadeiro "papagaio de pirata" ali.
Quero cumprimentar nossa querida companheira Nilcéa Freire,
Quero cumprimentar minha companheira Marisa,
A companheira Dilma,
Quero cumprimentar o ministro José Gomes Temporão,
A ministra Ellen Gracie,
A deputada Sandra Rosado,
Quero cumprimentar a nossa querida companheira Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro,

Quero cumprimentar a companheira Gladys da Costa, diretora regional para a América Latina e Caribe do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher,

Quero cumprimentar a nossa querida Clara Charf – não sei se é a decana do Conselho das Mulheres mas, de qualquer forma, de experiência deve ser,

Quero cumprimentar todas as companheiras que foram condecoradas,
E meus amigos, minhas amigas,
Minhas amigas e meus amigos,
Companheiras,

Eu estou em um dilema aqui, porque o meu discurso está longo e chato. E quando o discurso está longo e chato eu, às vezes, prefiro improvisar. Obviamente que depois eu vou deixar o discurso com a Nilcéa, se ela quiser tirar proveito de alguma coisa para o futuro… Eu até tinha pedido para a Dilma vir me representar aqui, porque eu estou com umas tarefas hoje, mas eu resolvi vir junto. E, também, a Dilma tem debate amanhã, senão vai dizer que tudo o que ela fizer daqui para a frente é política.

Mas, Nilcéa, a primeira boa notícia que eu vou te dar é a seguinte, eu estava falando para a Dilma: nós já transformamos a Secretaria Especial de [Políticas de Promoção da] Igualdade Racial em Ministério, já mandamos projeto de lei para transformar a [Secretaria Especial de Aqüicultura e] Pesca em Ministério, já me comprometi com o Paulinho Vannuchi de mandar um projeto de lei transformando a Secretaria dos Direitos Humanos em Ministério. Eu acho que para você ficar menos dependente da Dilma, nós vamos mandar também transformar a Secretaria Especial [de Políticas para as] Mulheres em Ministério, porque parece que não, mas o fato de transformar em Ministério, a liberdade orçamentária ajuda muito na elaboração e na execução das políticas públicas. Depois, se um dia alguém achar que Ministério é demais e quiser acabar, que ouse.

Vocês sabem o quanto nós fomos criticados porque criamos todas essas secretarias, que estávamos enchendo o governo de cargos, o que é uma tremenda hipocrisia. Um país rico como este, um país com a diversidade de luta social extraordinária, tem mais é que criar tantas secretarias quantas forem necessárias para atender a demanda da sociedade. E o que é importante é que isso, mesmo que lentamente, começou a mudar a vida das pessoas, começou a mudar a organização de todos aqueles e todas aquelas que participam de algum movimento de luta social no Brasil.

Eu me lembro da repercussão da aprovação da Lei Maria da Penha. Eu me lembro de quantos discursos, Nilcéa, eu fiz por este país afora, chamando nós, os homens, à responsabilidade sobre o que nos esperava se nós ousássemos agredir a nossa companheira. E eu lembro que a lei hoje é conhecida de muita gente neste país. Obviamente que a lei, por si só, não vai resolver todos os problemas, porque tem uma questão cultural, tem uma questão de medo ainda, tem uma questão, às vezes, de falta de proteção ou de garantia, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar, tem um medo ainda. Mas esse é um processo em que a gente vai avançando, não adianta achar que porque tem a lei vai ser tudo resolvido amanhã. Não vai. A lei vai sendo executada corretamente na medida em que as pessoas vão tendo consciência de que podem se valer daquele instrumento jurídico para se autodefender.

Muitas mulheres, às vezes, têm até preocupação de entrar na Justiça e depois ter que voltar para casa, então é um processo. É um processo extraordinário, como também, Nilcéa, é um avanço que não é pouca coisa, se a gente for analisar a história da Humanidade, a história dos movimentos e a história da própria participação política das mulheres. Os Estados Unidos conseguiram aprovar o voto da mulher na década de 20, no século passado; o Brasil, na década de 30. O Brasil já concedeu porque os Estados Unidos tinham concedido. Mas, eu estou vendo a Fátima aqui, lá do Rio Grande do Norte, e uma companheira de Mossoró foi a grande batalhadora, a primeira mulher a votar neste país, ou seja, quase na marra.

Ontem, a Dilma e eu fomos ao Espírito Santo e ao chegarmos lá ficamos conhecendo uma heroína chamada Maria Ortiz, uma mulher que sozinha, com óleo quente, afugentou os holandeses do Espírito Santo. Eu até falei para a Dilma: não conte essa história do óleo quente porque, qualquer dia, eu não vou mais encostar perto quando a gente estiver fazendo a comida no fogão lá de casa. Então, é importante distância.

Mas eu penso que nós avançamos muito e penso que falta avançar muito mais. Na última reunião dos prefeitos, Nilcéa, não sei se você percebeu, de quase 6 mil prefeitos, apenas 9% eram mulheres. Não é por problema de cota. Por isso eu queria fazer um improviso, não ler o meu discurso. Muitas vezes, nós não podemos trabalhar com ilusão. Eu era presidente do PT quando nós introduzimos a cota no PT e, a partir do PT, muitos partidos introduziram cotas. A CUT, logo em seguida, introduziu cota na Direção da CUT. Não é uma coisa automática, não tem nada pior do que você introduzir a cota e depois ter que procurar gente para preencher a cota. Não tem nada pior. Arlete sabe muito disso aqui em Brasília, sabe o quanto se sofreu para a gente poder preencher, porque eu achava que era uma coisa automát
ica, não é, Cidinha? Era uma coisa automática. A gente aprova a cota e a partir dali vai ter 30% de mulheres, todo mundo querendo ser candidata. Negativo, não é assim.

Tem problemas de ordem cultural, secular, milenar, que nós vamos ter que resolver. E vai resolver no debate político, vai resolver quando todos os governos do mundo tiverem coragem de criar um Ministério para a mulher, quando as pessoas tiverem coragem de não ter medo de as mulheres se organizarem, esse é o desafio. É que todas as pessoas, quando pensam na organização, elas estão pensando: "espera aí, eu vou permitir que tais pessoas se organizem e, depois, como é que eu fico?". Então tem gente que trabalha no atraso mesmo. E na questão da mulher nós temos uma outra coisa grave, que é a nossa formação cultural. Nós, os homens, temos problemas a serem enfrentados e vencidos. Eu brinco muito, eu conheço companheiros meus, militantes há muitos anos, que viraram "primeiros-damos". Não é fácil, ele não agüenta o sucesso da mulher. A mulher chegar mais tarde, à noite, a mulher fazer as reuniões que ele faria se fosse ele o prefeito, ele não gosta. E isso nós temos dentro da nossa casa, no cotidiano. Todo mundo fala da boca para fora, é fácil falar. A coisa mais simples é fazer um discurso, mas para qualquer marido moderno, se a mulher chegar três dias por semana depois dele em casa é motivo de briga, porque ele está acostumado a chegar depois.

Então é um processo que nós vamos ter que enfrentar e eu acho, Nilcéa, que nós fizemos muito. Eu fico imaginando o que era o nosso movimento há 15 anos, como eram pouquinhos, não é, Clara? Como juntávamos pouca gente e a gente percebe que as pessoas vão crescendo, que já não é mais um movimento apenas de pessoas da universidade, que já não é mais um movimento apenas de pessoas da classe média, que as mulheres começam a participar.

Quando nós entramos no governo, as meninas da Contag reivindicaram, [pela] primeira vez, a participação [no] crédito [do] Pronaf. Hoje já é praticamente um milhão de mulheres que acessam o Pronaf para fazer financiamento. Quando elas reivindicaram documentos que elas não tinham, às vezes, registro, identidade parecia, para alguém da academia, lá do Rio de Janeiro ou de São Paulo, parecia… "Como quer documento? Todo mundo tem documento no Brasil". Não. Depois que vocês reivindicaram, nós já expedimos 373 mil documentos na área das trabalhadoras rurais. Então essa é uma coisa, são avanços dessa magnitude que a gente, quando somar, percebe que a fotografia é uma coisa extremamente positiva, como foi positiva a primeira criação da primeira da delegacia de mulheres em São Paulo. Hoje tem muitas. E haverá um dia que em terá tantas quantas for necessário ter, um espaço em que as mulheres possam se sentir mais à vontade.

Já avançamos muito na questão da saúde da mulher, Temporão, meus parabéns. E espero que a gente avance tanto que logo, logo, tenhamos uma ministra mulher em vez de um ministro homem. É verdade que é pouca gente no Senado, ainda. Hoje são três senadoras… nove senadoras. Quarenta e quantas deputadas? Quarenta e seis deputadas.

Agora, imaginem uma coisa: durante muito tempo de militância política, Nilcéa, eu falava o seguinte: se a gente convocar as pessoas para uma reunião, nós temos que – Clara Charf sabe disso – que criar condições para aquela reunião se transformar em uma coisa motivadora para a pessoa participar de outra. Se a gente convoca uma reunião para discutir um assunto e esse assunto não é mastigado, não é debatido com muita firmeza e com muita convicção, as pessoas vão desaparecendo. Hoje mais de 50% dos lares brasileiros são dirigidos por mulheres. Então, hoje acabou aquele negócio de dizer: "a mulher trabalha? Não!". É o maior cinismo cultural do mundo. Uma mulher fica em casa, às vezes, cuidando de cinco filhos, e perguntam assim: "A sua mulher trabalha? Não". Não tem tabu e preconceito maior do que esse. Possivelmente, o fato de ela ter ficado em casa significa muito mais trabalho do [para] quem saiu de casa. Por que muitas meninas preferem trabalhar em uma fábrica, que a gente acha penoso, e não trabalhar [como] empregada doméstica? É porque o trabalho doméstico, se fosse bom, era o homem que faria. Se fosse prazeroso, era o homem que faria.

Eu quero dar os parabéns, Nilcéa. Eu sei o quanto é difícil criar uma coisa nova neste país. Eu sei do seu sofrimento, sei da angústia, sei das vezes em que você precisava de um tiquinho de dinheiro, que era regulado – você chegava na minha sala nervosa – e sempre a gente dava um jeito de arrumar, sempre. Essa coisa também é assim: você tem aquele que pede e aquele que libera. O que libera quer sempre segurar. O que pede, quer sempre mais. A gente às vezes se queixa, mas o Ministro do Planejamento não tem só a Nilcéa, ele tem trinta e poucos ministros, que vão todo dia pedir um pouco mais. Mas eu acho que nós conseguimos fazer as coisas funcionarem. Eu acho Nilcéa, que a firmeza com que você tratou, a capacidade de aglutinação que você teve em fazer as conferências necessárias de serem feitas, os atos de que eu participei junto com você. Nós só não criamos o "dia da luta contra a hipocrisia", que é um dia com que eu ainda sonho, mesmo como oposição, um dia, fora do governo, fazer. Gente, nós precisamos quebrar tabus. Nós precisamos quebrar um monte de tabus que estão quase como se estivessem escritos em algum lugar sagrado. Ninguém disse que tinha que ser assim, ninguém disse.

Recentemente, vocês viram aquele problema da menina de Pernambuco, que engravidou. Vocês viram? É mais do que absurdo. Como é que se pode proibir a medicina de cuidar de uma menina que ficou grávida indevidamente? Eu fui questionado porque no Carnaval, eu estava no Carnaval, o Temporão apareceu lá, ele e a equipe de Saúde, distribuindo preservativos. E eu joguei preservativos. Ora, eu não posso, como pai e como presidente da República, fingir que distribuir preservativos é ruim. Quem sabe o que significa a Aids, quem sabe o que significa a doença, tem mais é que levantar a cabeça e falar: "o governo tem que tratar dessas coisas, sim".

Se perguntarem para mim: "Lula, você, homem, é contra ou a favor do aborto?" Eu falo: como cristão, eu sou contra o aborto – poderia dizer. Agora, como chefe de Estado eu tenho que tratar como uma questão de saúde pública. Não pode ser diferente.

E eu acho, Nilcéa, que a Secretaria cumpriu esse papel extraordinário. Acho que foi uma coisa excepcional que nós já conseguimos fazer. Você sabe que nós temos muita coisa para fazer ainda, tem muito espaço para a gente conquistar ainda. Por isso eu acho que se transformar em Ministério vai dar um
fôlego maior, para no ano que vem dar mais liberdade orçamentária, e não fica dependendo do orçamento da Presidência da República, fica livre do Presidente da República. Se bem que ainda vai ter que ir à Casa Civil para fazer os acertos que tem que fazer.

No mais, eu queria parabenizar vocês e dizer a vocês que as coisas aqui no Brasil vão dando certo. Quando eu assumi a Presidência, eu trouxe para a Presidência uma cultura que balizou a minha vida toda no movimento social: eu nunca sei de tudo e eu nunca tenho a verdade absoluta. Aprender com os outros é muito forte. Aprender com quem sabe mais do que a gente, fazer aquilo que a gente não tem consciência e que não fazia porque não sabia.

Por isso é que o governo é quase uma metamorfose ambulante, ou seja, as coisas vão acontecendo. E a coisa que eu acho que eu tenho de mais importante é não proibir os meus companheiros e companheiras de serem criativos. Se for para o bem, criem, façam. Eu prefiro pagar por um erro de ter feito errado, do que pagar por um erro de ter me omitido em alguma coisa neste país.

Eu acho, Nilcéa, que valeu a pena ter criado a Secretaria, valeu a pena aceitar todas as críticas que nós aceitamos, valeu a pena a sua choradeira por mais dinheiro. É verdade, às vezes precisava de dois carguinhos, DAS-3, DAS-2, que são coisas pequenas. E tudo isso, a gente fala "dois carguinhos", mas tem uns 300 querendo brigar por aqueles dois carguinhos.

Eu acho que valeu a pena você juntar toda essa trempe de guerreiras que estão aqui, motivar a Clara Charf que está até hoje, aqui, já querendo fazer um discurso. Não vai fazer discurso hoje, vai fazer amanhã.

Eu só posso agradecer. Só posso agradecer a vocês porque quando eu deixar a Presidência, eu terei como legado a honra de poder dizer: no meu governo as mulheres subiram um degrau a mais na conquista dos seus direitos e da sua liberdade.

Viva o Dia Internacional da Mulher!

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