Em Belo Horizonte, MTD conquista o direito à moradia

A população do Bairro Jardim Felicidade organizada no Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) se mobilizou no dia 13 de agosto para exigir da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) os títulos de propriedade de suas moradias.

A população esperava pelos títulos de moradia há cerca de 23 anos. Muitas promessas da Prefeitura e de Vereadores foram feitas, mas infelizmente os documentos nunca foram entregues.

A Assessoria Jurídica do MTD, que acompanha a questão, informou que a última pendência judicial junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi resolvida em julho de 2009 e, portanto, não havia nenhum tipo de empecilho para que a URBEL entregasse os títulos.

Por isso, bastaria a vontade política da PBH para regularizar a situação fundiária dos moradores do Bairro Jardim Felicidade, considerado a maior ocupação da história do movimento dos sem-casa desta capital.

Após uma Assembléia Popular com cerca de 150 pessoas realizada no bairro no dia 10 de agosto, a comunidade decidiu por unanimidade ir à luta. E cerca de 200 famílias compareceram a porta da URBEL no dia 13, exigindo um documento oficial da URBEL com o compromisso de entregar os títulos de moradia do Bairro Jardim Felicidade.

Ao final de uma longa negociação, as mulheres com crianças ao colo, as idosas e idosos que sonham há anos com a efetivação do seu direito à moradia e a juventude que canalizou sua revolta na luta, conseguimos uma grande vitória com um documento oficial assinado pela URBEL garantindo que os títulos de moradia serão entregues em, no máximo, 4 meses!

A manifestação compôs a Jornada Nacional de Lutas realizada pelos Movimentos Sociais e Centrais Sindicais Brasileiras. Esta Jornada defendeu que o povo brasileiro não deve pagar pela crise econômica mundial do capitalismo, como vem fazendo os Governos Federal, Estadual e Municipal a pedido dos grandes empresários e das transnacionais.

O MTD agradece muito o valioso apoio oferecido por organizações e movimentos parceiros, sem os quais não teria sido possível a vitória nesta luta: Assembléia Popular Metropolitana, Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (SINDBEL), Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SIND-REDE), Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, Brigadas Populares, Consulta Popular e Marcha Mundial das Mulheres.

Títulos de Moradia já! O povo não pode esperar.

Contatos: 8476-3628/99213254

 

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