O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR beneficiará a implementação de três mil novos telecentros e apoiará os cinco mil telecentros e centros de inclusão digital que estão em funcionamento no país.
O Programa é uma iniciativa do governo federal que vem atender a uma demanda da sociedade civil no intuito de coordenar os diversos incentivos que já eram realizados por diferentes ministérios.
A partir da publicação do edital previsto para o início de 2010, o Ministério das Comunicações será responsável pelo fornecimento da conectividade e de equipamentos novos, o Ministério das Ciência e Tecnologia custeará as bolsas para os monitores e o Ministério do Planejamento, além de gerenciar o programa, ficará a cargo da formação dos monitores e da doação de equipamentos recondicionados.
Para participar do programa, a entidade terá que ser pública ou sem fins lucrativos. Os proponentes terão que apresentar um plano de atender no mínimo a 10 telecentros já existentes e/ou novos. Poderão pleitear a renovação do parque tecnológico previsto com kits de 10 computadores e mobiliário, a conexão a banda larga pelo projeto GESAC, uma bolsa no valor de R$ 483,01 ou duas no valor de R$ 241,50 cada. As organizações ou entidades públicas poderão ter acesso também à formação de um ou dois monitores de 16 a 29 anos que seja da comunidade do entorno do telecentro durante o período de um ano.
Cada proponente terá que ter como contrapartida uma área mínima de 48 metros quadrados, rede elétrica instalada, manutenção do local com pagamento da energia, limpeza, segurança e conservação, não poderão cobrar pelo acesso e serviços, o telecentro terá que ser aberto ao público pelo mínimo de 30 horas, precisará ser constituído um conselho local, utilizar software livre e promover nos telecentros outras atividades com foco no desenvolvimento local, cultural, econômico e social. As propostas serão avaliadas de acordo com o plano apresentado de gestão e manutenção dos telecentros, pelos critérios adotados de seleção dos telecentros beneficiários e pelo valor do investimento anual no projeto local. Para solicitar o apoio, os telecentros em funcionamento deverão estar cadastrados no Observatório Nacional de Inclusão Digital – ONID. O cadastro pode ser feito pelo formulário no www.onid.br/cadastro.
O Programa Telecentros.BR foi apresentado na segunda plenária da 8a. Oficina para Inclusão Digital pela assessora de inclusão digital da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristina Mori, em parceria com a assessora de Inclusão Digital da presidência da República, Elisa Peixoto e por Carlos Paiva, assessor de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações e Roosevelt Tomé, da secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.
Confira flash da plenária no http://conectabh.pbh.gov.br
Oficina para Inclusão Digital – A Oficina é organizada anualmente pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal, atualmente coordenado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev, e as instituições Sampa.org, Rede de Informações para o Terceiro Setor – RITS, Cidadania Digital, Coletivo Digital, Projeto Saúde & Alegria e Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos – IPSO. Nesta edição, na capital mineira, também fazem parte da organização o governo municipal, por meio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – Prodabel, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes e um conjunto de parceiros de atuação regional, que constituem o comitê organizador local do evento.
A 8ª. Oficina para Inclusão Digital tem o patrocínio da Dataprev, Serpro, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Cemig, Fapemig, Caixa Econômica Federal, Instituto Cidadania Unimed – BH, Cobra Tecnologia e Furukawa. E o apoio da Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes, Verdemar Supermercado e Padaria, Empresa de Infovias S.A., Sesc Minas Gerais, Associação Municipal de Assistência Social, Ministério da Previdência Social, NEAD/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações.