Acompanhe o relato do educador Jairo José da Silva, membor da Comissão Nacional da Recid, sobre a situação de cerca de 400 famílias que estão sendo "removidas" com o fim do lixão de Macéio. "Que políticas estruturantes estão sendo, de fato, desenvolvidas pelo município para que estes trabalhadores não engrossem os índices de mendicância e violência que incidem sobre nossa capital?", questiona o educador.
“ […] Seu sonho é sua vida,
E a vida é o trabalho,
E sem o seu trabalho,
um homem não tem honra,
e sem a sua honra,
se morre, se mata. […] ”
( Um homem também chora –
Gonzaguinha/1983 )
Durante o mês de abril tenho acompanhado de perto, enquanto articulador estadual da Cáritas Brasileira junto com o Centro Ambiental São Bartolomeu, a luta dos catadores da Vila Emater situada nas proximidades do antigo lixão de Maceió – já que hoje ele está sendo desativado – por uma política pública que os reconheça como agentes ambientais e profissionais da coleta seletiva do município de Maceió.
Há mais de vinte anos a sociedade maceioense convive com este problema do lixão em nossa capital. O trabalho infantil, as precárias condições de trabalho, a ausência de qualquer dignidade humana para homens, mulheres, adolescentes, jovens e crianças que ali trabalham e residem e que, do resto que descartamos, tiram seu sustento diário. E também o forte impacto ambiental do depósito sem tratamento de resíduos na região de Cruz das Almas.
Nos principais canais de televisão acompanho a propaganda oficial que alarde a vitória do poder público municipal com o fechamento do lixão de Maceió. De fato, para a sociedade maceioense é positivo o fato de não termos mais um lixão e sim um aterro sanitário controlado e sustentável que não agrida o meio ambiente nem as pessoas.
Na verdade o que me causa espanto e indignação é a forma como as pessoas, digo, as famílias que residem e trabalham naquela região estão sendo tratadas pelo poder público municipal. A impressão se apresenta é que, com o aterro sanitário, as questões ambientais e técnicas serão resolvidas e os seres humanos que dependem da coleta seletiva ficam em segundo plano.
As secretarias municipais de direitos humanos, limpeza urbana, assistência social e economia solidária acenam neste momento com propostas paliativas para resolver a questão das famílias da Vila Emater através de cursos profissionalizantes, cestas básicas, ações de regularização documental entre outras. Sem querer desmerecer estas ações, mas de fato indagar e me indignar: e amanhã, como estas famílias irão obter seu sustento?
Para esta pergunta o poder público simplesmente virou as costas! A comunidade reunida participou ontem da reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária solicitando através deste ao poder público uma bolsa compensatória no valor de um salário mínimo durante certo período – seis meses – para que aconteça um processo de transição onde os catadores possam ser organizados em cooperativa e executar a coleta seletiva no município. Além desta proposta imediata, propõem também um cadastro conjunto entre prefeitura, lideranças comunitárias e entidades de apoio para mensurar quantos trabalhadores serão afetados diretamente com o fim do lixão de Maceió. E a médio e longo prazo propõem um Projeto de Lei de Coleta Seletiva para a capital que reconheça e inclua os catadores no processo de limpeza urbana.
As propostas da comunidade visam garantir e reconhecer os catadores de material reciclável como profissionais que são! O reconhecimento já acontece no nível federal por parte da Presidência da República e do Ministério do Trabalho com a inserção no cadastro de profissões da profissão de catador. O governo do Estado também acena positivamente participando de um projeto comunitário de construção de residências para os catadores na Vila Emater. Porém, a prefeitura insiste no pensamento de desmotivar e desvalorizar o trabalho dos catadores através de políticas paliativas que não dão conta de toda complexidade desta realidade, descartando-os da discussão mais ampla sobre a limpeza pública municipal e a coleta seletiva.
Por fim, deixo aqui nossa preocupação com as mais de quatrocentas famílias que a partir de hoje, estão sem trabalho, sem renda e sem nenhuma certeza do seu sustento. Investimentos foram e serão feitos – na ordem de trezentos milhões de reais – para o funcionamento e a manutenção do aterro sanitário da capital de hoje em diante. Quanto deste montante, será ou está sendo investido para amparar ao catadores neste momento de transição? Que políticas estruturantes estão sendo, de fato, desenvolvidas pelo município para que estes trabalhadores não engrossem os índices de mendicância e violência que incidem sobre nossa capital?
Finalizo contando com o apoio de todos e todas nesta luta por cidadania e direitos humanos. Mobilizações e passeatas acontecerão durante esta semana, além da tentativa de uma audiência com o prefeito e secretarias envolvidas nesta questão onde os catadores apresentarão, mais uma vez, suas propostas. Que esta indignação não pare por aqui e sim, que possa ecoar por Maceió, todo estado de Alagoas e por todo Brasil!
Por Jairo José Silva.