Registros e olhares. Nosso segundo dia de reunião ampliada (31-5-13) também se configurou como conferência livre da CONAE. Presentes representantes de todos os estados, discutimos com convidados, a Politica Nacional de Educação Popular, experiências correlatas como a da construção da politica de educação popular em saúde, os princípios que alimentam nosso fazer comum, desafios, possíveis caminhos, entre outros. 

 

 

Como já falado pelo amigo Gilson em postagem correlata onde conta o início do dia com a mística, também com a apresentação da programação e depois com o histórico da RECID junto a construção da Política Nacional de Educação Popular (em slides apresentados pelo Willian), passamos em seguida para o debate com nossos convidados. 

O 2o dia da reunião ampliada configurou-se como Conferência Livre da Conae e também deu início aos debates virtuais pela rede social oficial da conferência (acesse aqui). Abaixo algumas das considerações feitas durante o debate presencial, outras já foram – e continuam sendo – colocadas na página da conferência livre, dentro da rede social.

 

 

Política nacional de educação popular em saúde

(foto osvaldo)

• – Osvaldo Bonetti (Minist. da Saúde), vem nos falar sobre a educação popular em saúde. Fala que é um debate antigo, que o ministério da saúde tem uma parceria há tempos com a Rede nesta discussão; que partilham do mesmo referencial teórico, mesmos ideais.
• – Que no histórico da construção da política de educação popular em saúde [ver anexos no fim deste] fizeram encontros regionais para tornar visível as opiniões dos movimentos a respeito. A intenção também era trazer mais o saber popular para o sistema popular de saúde. E que isso é algo que precisamos sempre buscar. 
• – Que precisamos sempre lembrar dos princípios que alimentam o nosso jeito de fazer e também ver que a política nada mais é do que uma forma de dar perenidade ao desejo de um segmento, de um campo social que com ela chega a conquista da esfera pública. 
• – Fala também que não respeitar os princípios é além de tudo um risco, e que precisamos também ter a “paciência histórica” e conversas constantes, o continuo entendimento do que é a educação popular em saúde. Pra isso devemos usar todos os espaços, proporcionar a participação dos movimentos… Estas são ações fundamentais para que esta construção seja realmente compartilhada.
• – Lembra que se houver construção conjunta, estes espaços se tornarm também espaços de formação política. 
• – Também fala que nestes espaços é importante:
  • – tomar cuidado para não reproduzir discursos hegemônicos e sem trazer as práticas como elementos fundamentais do processo de formatação da política. 
  • – cuidar dos riscos da representatividade destes espaços de construção da política educação popular em saúde, já que queremos que todos sejam protagonistas. 
• – Sugere também a possibilidade de se realizar encontros multiculturais. Na saúde, por exempo, estão produzindo diálos entre agores lgbt, movimento negro, entre outros.
• – Lembra que precisamos estar preparados, enquanto governo e movimentos, para trabalhar a amorosidade… pois no processo passamos por espaços de conflito e disputa e temos que ter habilidade para trabalhar nos cenários postos.
• – E que para defender uma nova política, antes precisamos analisar o que já temos e vivenciamos.

 

Política nacional de educação popular  

(foto gadotti)

• – Gadotti inicia falando sobre a importância de problematizarmos os termos “educação popular” e “política nacional”… Diz que esta última implica no chão dos 3 entes federados; que uma política não pode ser só uma declaração de princípios – embora sejam fundamentais; e que uma política tem que ter também um “sistema” e um “plano”. 
• – Comenta que no documento da CONAE 2014 a educação popular aparece como “educação popular cidadã”, e fazendo referência só à educação não-formal. E comenta: “Daí vemos a despolitização do Estado. Não podemos setorializar a educação popular somente à educação não-formal“.  
• – Também que a educação popular precisa fazer a mudança do Estado, ser um instrumento de transformação social. E isso é possível dentro de uma perspectiva histórica.
• – Falou também sobre a importância de agregar redes, que isso pode facilitar nossa caminhada: O programa Mais educação criou o professor comunitário; tem o cultura na escola que traz a cultura popular para a escola… tem outros movimentos e iniciativas que podem se unir…
• – Algumas idéias. Poderíamos fazer uma conferência sobre educação popular reunindo a nós e a milhões. Ou um fórum social temático, ou outras estratégias para mobilizar o máximo de forças para a disputa política – para reforçar que a/o  proposta/projeto passe no congresso. Comenta que o programa 1 milhão de sisternas, por exemplo, só foi pra fre
  nte por mobilização social.
• – O desafio é agregar este mosaico de experiêcias em educação popular. A Rede é maior que seus Nós. A rede é quem cria a sinergia… A RECID pode ser esta foça articuladora. 
• -> (Lê trecho da página 436 – [se não me engano] do livro “Calendário do Poder”, de Frei Betto)
• – Relembra que a política nacional de educação popular está nesta caminhada desde 2005, e que precisamos unir forças. 
• – Também fala das secretarias municipais de educação que buscam nos sistemas particulares de produção de material didático uma forma de melhorar o seu IDEB, mas trazem junto a ompetição para dentro da escola. E que o que é pior ainda, e o Estado não oferecer possibilidades. .. E que aí vem o PNE para reverter isso.
• – Lembra que o MOVA BRASIL também está completando 10 anos e que este ano também comemoramos os 50 anos de ANGICOS -> que foi um projeto de nação, de país… de um outro país possível! Um projeto que precisa ser cada vez mais retomado!

 

(foto carlos)

Carlos, também do Ministério da Saúde, chegou um pouco mais ao final do debate mas ainda a tempo de poder nos dar mais algumas palavrinhas. Comentou, entre outros assuntos, sobre a importância de cuidarmos da linguagem que utilizamos para nos comunicar com o outro que não é do nosso campo, que não tem as mesmas referências…

E sempre lembrar também que a educação popular é um jeito especial de cuidar. Um jeito de cuidar da educação, da saúde… de tudo. E que temos que ter clareza que “criar uma política” é entrar em um campo de disputas, mas pensar que é bom poder estar nestes espaços e poder criar algo novo! 

 

2a Conferência Nacional de Educação

 

(foto Arlindo)

Também recebemos Arlindo Queiros, do MEC, que veio conversar sobre o contexto da 2a Conferência Nacional de Educação, com enfoque na educação para o Projeto Popular. 

• – Ele nos falou sobre o momento histórico pelo qual estamos passando, que é diferente daquele onde ocorreram as primeiras discussões…
• – Falou sobre cuidados. Como por exemplo, o cuidado que devemos tomar para não institucionalizar os espaços autônomos da sociedade…
• – Falou dos instrumentos. De como devemos agregar formas e práticas que como nós, também busquem transformar as políticas públicas. E perceber as ações de educação popular que qualificam as políticas públicas… Por exemplo, há de se cuidar dos “espaços de escuta”…
• – Sugere que não façamos um outra conferência nacional correlata a CONAE, e sim que façamos Conferências livres [como a deste dia, por exemplo*] que pautem o tema da Educação Popular.
• – Precisamos colocar a Educação Popular como política de educação para o Brasil.
• – Precisamos abrir um processo de debates e fazer 2 processos: Um na Conae e outro buscando articular práticas e instrumentos correlatos já existentes no governo também – para fortalecê-los e articulá-los.
• – Pensar que todos os programas e políticas públicas devem prever formação para gestores e sociedade a quem se destina… Tem surgido, por exemplo, a demanda de formação de conselheiros e conselheiras…
• – … fazer um conjunto de medidas de educação popular que cheguem às várias área do governo também.

 

 

(foto plenária)

Neste momento abrimos para a plenária e várias foram as intervenções. Foram citadas,

• – a forma de ver este momento do Brasil, pelo CEAAL (Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe);
• – o exemplo do caso em que pessoas de matriz africana, quando paramentadas, não foram bem atendidas em hospital público;
• – a falta de entendimento de que saúde se dá em vários espaços (não só no hospital, posto, etc)… [neste momento foi sugerido a todxs assistirem o vídeo “O Cuidar nos Terreiros”*]
• – o desafio de intervir, para mudar de fato, nas escolas sucateadas, sem espaço físico e com esta situação só piorando;
• – o estudo da cultura afro nas escolas, que só está na lei… como se tornar ação na “prática” e ser ampla…;
• – as estratégias de participação na CONAE. Foi lembrada, de outras experiências, a utilização da “tenda” – que pareceu ser uma experiência bem exitosa;
• – a perversidade do sistema atual que pune escolas e professores que não atingem o IDEB; 
• – a necessidade de tirarmos o foco da “prática de ensinar” (no sentido de “escolarizar”) e focar sim na “aprendizagem”;
• – a sugestão de fazermos a conferência da améria latina, até 2014; 
• – o perigo da “aculturação”, a exemplo do que acontece nas escolas indígenas de alguns estados;
• – lembranças do que diz Ricardo Spindola sobre a necessidade de nunca perdermos a utopia e de lutarmos para mudar a correlação de forças/mudar as estruturas; 
• – [Foi sugerido que todxs assistissem ao vídeo “Espiral Saúde”, do 5o Acampamento Intercontinental da Saúde, Espaço Chê]
• – que em uma das regiões, os gestores locais, secretários de saude local etc, não participavam das discussões; o que seria fundamental;
• – [Foi sugerido que todxs assistissem ao vídeo “Para o dia nascer feliz”(a confirmar)… talvez tenha relação com esta anotação que fiz logo a seguir “ter um pé no cotidiano e um pé na utopia”]

Conae – detalhes

• – A Conae está na etapa municipal, no 2o semestre estadual, em fevereiro nacional. 
• – Estas duas etapas iniciais são para fazer propostas, na nacional são só aprovações. 
• – O fórum de educação trabalha também com o processo de organização e deliberação, ele partem do que foi deliberano na conferência. 
• – Nossa participação é importante para permitir avanços do codumento da própria CONAE. 
• – A Conae anterior aprovou um plano decenal. Temos que ter cuidado para que não saia um documento conservador na próxima, poderia acontecer. 
• – Tem uma alteração do PNE agora que subtrai investimentos públicos para educação. Tem um meta lá falando que a educação profissional e tecnológica será 50% gratuita e 50% privada. A parte gratuida não diz que é dinheiro público e isso pode virar o “grande mercado da vez”. 
• – PIB para a educaão. A idéia está mantida. O pré-sal é uma das ontes possíveis. 
• – O sistema nacional de educação e participação social precisava caminhar junto. 
• – A Conae tem 5 eixos. Na articulação destes dois sistemas poderíamos pensar em trabalhar no eixo 1 e 2. 
• – Eixo 2, afirmar a diversidade sem inferiorizar nínguem. Podemos apresentar propostas de diversidade, etc.
• – Precisamos entender o Plano como um processo político. 
• – Até 1900 falar de educação “popular” era falar em dar acesso, depois outra forma de ver foi ligada a EJA… mas a conecpção que precisamos defender é a da educação emancipatória, cidadã, comprometida com as classes sociais para a formação de um mundo melhor. 
• – No eixo próprio, o eixo V [pede para vermos propostas dos eixos no final de cad eixo – doc de referencia?] podemos melhorar as propostas já feitas e aprofundá-las. 
• – É importante estimular o sentido de pertencimento…
•  

Conae – participação Recid

(foto plenária)

Após o almoço os/as educadorxs falam suas dificuldades para participar das pré-conferências (ou como anda a participação nos estados):

• – Muitos só estão conseguindo participar como convidados, emoutras, as “caixinhas” estão muito fechadas em professores, alunos, governo… pouco ou nada para movimentos sociais. E propostas não estão aparecendo.
• – Existe muita falta de informação sobre conferências municipais, muitos vão só para cmprir tabela, se clareza dos seus papéis na conferência. Em muitos lugares só quem pode participar é quem é da área da educação formal. 

Arlindo reforça a utilização dos fóruns de educação e da rede social da Conae. 

• Gadotti fala que precisamos também reunir quem é do governo e já discute educação popular no estado. 
• E fazer um documento das discussões da Recid e repassar em conferência maior, com entidades chave que podem nos ajudar a construir esta política. 
• E que nossa contribuição com ao PNEP é colocar a política na escola. Não há projetos de nação se não há politização. Ela foi abolida da escola, precisamos defendê-la. 

Osvaldo fala para revisistarmos Boaventura [sugestão de leitura] e que no nosso caminho precisamos saber onde queremos chegar, e também apontar caminhos novos. E também que:

• – uma política para ter visibilidade precisa gerar o fato, precisamos levar a discussão para os espaços;
• – e que precisamos pensar, já durante a construção, como avaliaremos uma política como esta, bem como, 
• – como o movimento popular vai atuar no trabalho com esta política…

Arlindo nos dá mais uma palavrinha antes de sair e entre outros temas, comenta sobre o processo de escolha dos delegados e da possibilidade de nos agregarmos, a partir dos coletivos que já atuamos, junto as suas delegações – grupos lgbt, movimento negro quilombola, representação social do campo, conselho feminista, etc. 

 

Trabalho em grupos mistos

(foto trabalho em grupos)

Após os debates em plenária fomos para os trabalhos em grupos mistos para discutirmos 4 questões:

1) O que a Recid compreende como política de Educação Popular.

2) O que a Recid quer disputar com a política.

3) Que estratégias para avançar na sua construção.

4) Estratégias da Recid na Conae.

[alguns complementos a este debate final do dia podem ser vistos em http://okfnpad.org/pnep] 

 

 

 

 

 

 

Poltica_Nacional_de_Educao_Popular_em_Sade_Verso_08_de_outubro_2012_Norm_2.pdf
PLANO_OPERATIVO_PNEPS.pdf