As comissões de Legislação Participativa e Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizarão no 1º dia de dezembro deste ano, no plenário 3, uma audiência pública sobre Rádios Comunitárias. A audiência acontecerá durante todo o dia com a ralização de três painéis de debates: "O futuro da radiofusão comunitária", "comunicação como um direito humano" e "conceito legal entre telecomunicação e radiodifusão.
Estão sendo convidados como debatedores dos painéis, representantes do Governo Federal – Casa Civil, Ministério das Comunicações; do Movimento de Radiodifusão Comunitária de todo o país – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço); Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).

Também participam a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc); Articulação Cris Brasil; Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA); Movimento Nacional pelso Direitos Humanos; Associação de Juizes Federais do Brasil; entre outros.

Coordenarão os painéis, as deputadas Fátima Bezerra, Iriny Lopes (PT-ES), Fernando Ferro (PT-PE), Mauro Passos (PT-SC) e Walter Pinheiro (PT-BA).