Nesta quarta-feira, 12/09, 24 lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol assinam com o governo federal carta-compromisso no intuito de firmar responsabilidades entre os índios e a União no processo de desocupação da Terra pelos não-índios.
Cerca de 30 mil trabalhadoras rurais marcharam pela capital federal reivindicando direitos previdenciários, contra a violência sexista e por segurança alimentar. Na ocasião, o Presidente Lula , delegou a ministra Nilcéa Freire a responsabilidade de anunciar as respostas do Governo Federal aos principais pontos de reivindicação das trabalhadoras rurais.
Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que os programas de transferência de renda com condicionalidades (PTRC), como o Bolsa Família, contribuíram para a queda da desigualdade no Brasil na última década.
Dentre os diversos programas que compõem a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Programa Organização Produtiva de Comunidades (PRODUZIR) constitui-se como um elemento de integração bastante eficiente.
Presidente sanciona lei que cria as Zonas de Processamento de Exportação, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. ZPEs não trazem vantagens para o país, dizem economistas.
O Seminário tem o objetivo de coletar subsídios que possam ajudar a construção de uma Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos com representantes do poder judiciário, poder legislativo, órgãos governamentais da federação e a sociedade civil organizada.
